MP discute aumento da criminalidade na cidade de Luzilândia
O Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), do Ministério Público do Piauí, em conjunto com a Promotoria de Justiça de Luzilândia, realizou reunião virtual com os órgãos de segurança pública do estado para buscar soluções urgentes com o objetivo de minimizar a falta de segurança na cidade.
A população de Luzilândia vem sofrendo há alguns anos com a falta de segurança, o que elevou a cidade à 4ª colocação entre as mais violentas do Piauí no ano de 2020, segundo dados do Relatório de Criminalidade de 2020, elaborado pelo Núcleo Central de Estatísticas e Análise Criminal da Secretaria de Segurança Pública.
Reforçando a percepção de insegurança da população, as estatísticas apontam que foram registrados 25 homicídios no último ano; e que a cada 2,5 dias uma pessoa é vítima de roubo na comarca de Luzilândia, sem contar os demais crimes.
O promotor de Justiça titular em Luzilândia, Carlos Rogério Beserra da Silva, ressalta que as estruturas das polícias e o efetivo policial, tanto da PM quanto da PC, extremamente insuficientes, têm contribuído para o aumento da criminalidade. O efetivo da 3ª Cia de Polícia Militar de Luzilândia, por exemplo, corresponde a apenas 5,49% do mínimo necessário recomendado pela ONU para garantir um policiamento ostensivo eficiente.
Com atuação em Luzilândia desde 2017, o promotor de Justiça destacou que desde que chegou à cidade tem adotado providências legais para fomentar melhorias na segurança pública, mas que não houve avanços nos últimos quatro anos.
O representante do MPPI acrescentou que “a cidade de Luzilândia, que tem mais de 25.000 habitantes, conta com apenas duas viaturas e um efetivo pequeno para a demanda crescente da cidade, o que torna a missão dos PMs de plantão humanamente impossível”.
Segundo ele, a estrutura da Delegacia de Polícia Civil de Luzilândia se encontra em péssimo estado de conservação. São apenas um delegado, três agentes e nenhum escrivão para atender a cinco cidades. “Com o aumento da criminalidade, ficou extremamente difícil para a PC atender à população e investigar os crimes graves”, afirmou o delegado de polícia da cidade, Renato Pinheiro. Para ele, a resolução dos problemas identificados passa pelo aumento do número de profissionais de segurança pública.
“Em face da gravidade da situação, o GACEP organizou essa reunião visando a apontar soluções, de forma integrada, para diminuir a criminalidade no município”, explica a promotora de Justiça Fabrícia Barbosa de Oliveira, coordenadora do Grupo de Atuação Especial.
O coronel Lindomar Castilho, comandante da Polícia Militar do Piauí, afirmou ter conhecimento das dificuldades expostas pelos membros do MPPI. “Estamos avançando no processo de realização de concurso público para melhorar nosso efetivo e na construção do planejamento estratégico para melhorar o futuro da Polícia Militar”, esclareceu.
Em relação à necessidade de reforma da Delegacia de Polícia da cidade, o secretário de Segurança Pública, coronel Rubens Pereira, confirmou que o local receberá melhorias em um prazo de 20 dias e que um plano de reforma para o prédio inteiro está em fase de análise no setor de engenharia.
Ao final, ficou deliberado que a SSP-PI elaborará um plano operacional integrado para conter o avanço da violência na região de Luzilândia, dentre outras providências, que incluem a instalação de sistema de monitoramento eletrônico por câmeras no município. Também serão agendadas reuniões com a Secretaria de Justiça do Estado e a Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (DUAP) e com a Promotoria de Justiça de São Bernardo (MA), cidade que faz conexão com Luzilândia, para a busca de soluções comuns.
Além disso, será instaurado novo procedimento administrativo, no âmbito da Promotoria de Justiça de Luzilândia, para acompanhar e impulsionar com maior brevidade os processos criminais em tramitação na Comarca de Luzilândia relativos a delitos de maior gravidade, além de fomentar ações do município que contribuam para a melhoria da segurança pública local.
Os delegados de polícia Marcelo Leal e João Marcelo, e o auditor fiscal João Luiz, do TCE, também participaram da videoconferência.
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