A Justiça Itinerante estará prestando serviços na cidade de Madeiro no período de 07 a 10 desse mês
Terá inicio nesta terça-feira (07/11) e vai se prolongar até a próxima sexta-feira (10/11), o atendimento da Justiça Itinerante na cidade de Madeiro.
Vale ressaltar que os atendimentos serão realizados em frente a Praça das Mangueiras, localizada no principal centro da cidade.
De acordo com a assessoria de comunicação da Prefeitura, os atendimentos serão gratuitos e destinados a toda população do Madeiro e das cidades circunvizinhas.
Lembrando que durante o período, a equipe da Defensoria Itinerante prestará atendimento e orientações sobre reconhecimento de paternidade, serviços de retificação de registro civil de nascimento, suprimento de óbito, divórcio consensual, homologação de acordo de pensão alimentícia, restauração de assento de nascimento, reconhecimento e dissolução de união estável, acordo para realização de exame de DNA, entre outras consideradas ações de natureza consensual etc.
Neste dia a Justiça Itinerante contará ainda com os trabalhos da Secretaria da Segurança Pública, por meio do Instituto de Identificação, que possibilitará a emissão de primeira via
da identidade. Uma equipe do INSS também estará presente para prestar orientações sobre benefícios, auxílios e aposentadorias, tanto para trabalhadores da zona urbana como
rural do município.
Dentre os serviços oferecidos, tem emissão de carteiras de identidades, carteira do passe livre, Serviços oferecidos:
1. Retificação de Registro Civil de Nascimento, Casamento e Óbito;
2. Suprimento/Justificação de Óbito
3. Divórcio Consensual;
4. Reconhecimento de Paternidade;
5. Homologação de Acordo de Pensão Alimentícia;
6. Restauração de Assento de Nascimento;
7. Suprimento/ Nascimento;
8. Outras Ações de natureza Consensual;
Serviços Extrajudiciais
1. Projeto EU TENHO PAI!
Destinado a estimular a paternidade responsável, O Projeto Eu Tenho Pai! Tem como objetivo realizar reconhecimento de paternidade extrajudicial e judicial, a fim de que os investigantes possam ter o nome de ser genitor nos seus registros de nascimento e demais documentos.
Além dos serviços de documentação, estão sendo oferecidos também serviços social.
