Muitos cidadãos prestigiaram o lançamento da campanha ELEIÇÕES LIMPAS – O que você tem a ver com a corrupção?, realizado hoje (31/05) no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça. Durante toda a manhã, convidados transmitiram informações importantes à platéia, sobretudo sobre o controle social para o acompanhamento do processo eleitoral. O objetivo do Ministério Público é ajudar o eleitor a votar de forma consciente e demonstrar que só a integração entre instituições públicas, comunidade e movimentos sociais possibilitará a exclusão da corrupção e dos corruptores na Administração Pública.
O Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, Chefe de Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça, deu início às atividades. Junto a ele, integraram a mesa de honra o Promotor de Justiça Fernando Ferreira dos Santos, coordenador estadual da campanha, o Promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças, presidente da Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), Sigifrói Moreno, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil/Secção Piauí (OAB/PI), Delano Câmara, representante do Tribunal de Contas do Estado, Antônio Filho, Controlador-Geral do Estado, Daniel Oliveira, membro da Comissão Eleitoral da OAB/PI, e Hortência Mendes, secretária regional da Cáritas.
E o evento, destacou-se a Lei Complementar número 135/2010, conhecida como “Lei da Ficha Limpa”. Para Daniel Oliveira, que fez uma exposição sobre o tema, a lei mudou o cenário político brasileiro, principalmente porque nasceu da iniciativa popular. Outros momentos do lançamento foram dedicados à apresentação do trabalho de cada uma das instituições representadas na mesa de honra. Delano Câmara, professor universitário e auditor do TCE/PI, falou sobre as ferramentas desenvolvidas pela corte de contas para promover a transparência na gestão pública, com ênfase na disponibilização online de informações relativas a licitações abertas por prefeituras municipais e outros órgãos. O TCE e a Controladoria-Geral do Estado também empreenderam esforços para levar o Seminário de Controladores Sociais a todos os municípios do Piauí. O presidente da OAB/PI relatou que a entidade sempre conta com comissões internas para acompanhamento das eleições.
O Promotor de Justiça Fernando Santos ressaltou que o objetivo geral da campanha é combater a prática de compra de votos, o financiamento irregular de campanhas eleitorais e o uso da máquina pública nas eleições municipais. No interior do estado, serão promovidos trabalhos educativos junto à população, em especial para adolescentes que vão votar pela primeira vez. O projeto inclui palestras em instituições de ensino, reuniões com administradores municipais para orientações sobre as condutas vedadas, criação de comitês locais de prevenção e repressão à corrupção eleitoral, celebração de termos de compromisso e distribuição de material educativo. A Associação Piauiense do Ministério Público patrocinou a cartilha especialmente desenvolvida para a campanha, cobrindo integralmente as despesas com impressão.
“Nós queremos sensibilizar a sociedade para a questão das eleições limpas e do voto consciente, com atenção especial ao jovem eleitor, principalmente quanto às práticas eleitorais e aos efeitos nefastos da corrupção eleitoral. A continuidade da campanha promoverá a mudança cultural e a transformação dos jovens pela educação”, frisa Fernando Santos.
Confira a apresentação sobre a Lei da Ficha Limpa. A sociedade civil organizada participou ativamente do lançamento, através de sindicatos e outras entidades.
Fonte: MP/PI
