A Assembleia legislativa realizou hoje, Audiência pública onde discutiu a implantação do projeto da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC) no Estado do Piauí. O deputado Dr. Hélio (PR) foi o autor da proposta.
O encontro foi realizado através da Comissão de Segurança Pública do Legislativo e contou com a participação de várias autoridades, entre eles secretário de Justiça, Daniel Oliveira, dos juízes Elismar Marques, de Timon, Vidal de Freitas, do Piauí e outros.
O primeiro a falar foi o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, que falou da implantação da proposta do modelo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados. Ele disse que já existe um local escolhido no bairro Mocambinho. Trata-se de um modelo que busca ressocializar os presos.
Depois o juiz Elismar Marques, de Timon, disse que a APAC de Timon é considerado modelo no país. Funciona através de uma nova metodologia. Lá, se cumpre a lei de execuções penais através da ressocializar dos detentos.
Vidal de Freitas, juiz do Piauí, citou o Estado de Minas Gerais que tem o maior número de APACs . Segundo ele, “é um passo para capacitar o preso. E, o Conselho Nacional de Justiça, tem incentivado o funcionamento das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados.
Em Timon a APAC funciona há seis anos e, é uma referência, segundo o Juiz de Direito José Elismar Marques. O sistema foi criado pelo jurista Mário Ottoboni, em São José dos Campos, São Paulo. Hoje, 40 funcionando plenamente em todo o Brasil e implantados em 23 países do resto do mundo.
SEMINÁRIO – Dias 23 e 24 de setembro Teresina vai sediar o Seminário de Estudos sobre a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados .
No início desse ano representantes da Secretaria de Justiça e da Fazenda da Paz participaram de uma reunião com o governador Wellington Dias, onde foi exposto o plano para a implantação do projeto da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados.
Por Emerson Brandão
