Assis propõe medidas para reduzir burocracia na liberação de verbas federais

Durante reunião com os parlamentares do Nordeste e do Norte, ontem, 14, a ministra das Relações Institucionais Ideli Salvatti afirmou que a liberação de recursos em 2011, deve contemplar, prioritariamente os restos a pagar e pediu que os deputados apresentem emendas que, preferencialmente, estejam dentro dos programas prioritários do governo federal. Para o deputado Assis Carvalho (PT/PI), as dificuldades apresentadas pelos gestores municipais não se restringem à liberação das emendas, mas às barreiras burocráticas para transferências dos recursos federais, com exigências que tornam muitos municípios sem condições de ter acesso as emendas parlamentares. “O ideal é que os recursos federais migrem para transferências fundo-a-fundo, como acontece com recursos da saúde e da educação,” propôs.

A ministra disse que o governo federal está caminhando para chegar ao processo de transferências fundo-a-fundo. Quanto ao valor das emendas, ela mostrou-se simpática à proposta apresentada pela bancada do Nordeste de que pelo menos 50% das emendas apresentadas pelos deputados atendam aos projetos do governo federal e 50% atendam as demandas defendidas pelos parlamentares.

“Não posso dizer quando nem quanto será liberado do orçamento para as atuais emendas dos senhores, mas quero pedir que priorizem suas emendas para projetos que estejam dentro das prioridades do governo. Essa seria uma forma de agilizar a liberação desses recursos,” concluiu a ministra.