Assis Carvalho é indicado para Comissão Especial do Pré-Sal

O Deputado Assis Carvalho (PT/PI) foi indicado pela bancada do PT na Câmara para compor a Comissão Especial dos Royalties do Pré-Sal. A Especial é criada quando tem um projeto de trâmite longo que deverá passar por mais de três comissões.Nestes casos, a Especial tem o papel de elaborar o relatório em substituição a todas as comissões, inclusive a de Constituição e Justiça e a de Finanças e Tributação. Após o relatório, o projeto irá a plenário para votação.

O projeto em análise é o que foi aprovado no Senado, de autoria de Wellington Dias, estabelecendo novas regras para distribuição dos royalties do Pré-Sal entre os estados e municípios.

Pelo PT participam da Comissão Especial os Deputados Assis Carvalho (PI), Luiz Alberto (BA), Fernando Ferro (PE), Edson Santos e Benedita da Silva (RJ), Carlos Zaratini e Newton Lima Neto (SP), Zé Geraldo (PA), Henrique Fontana (RS) e Zeca Dirceu (PR). Os demais partidos irão indicar parlamentares para compor a equipe.