Ministério Público x Cultura: A desconstrução do Direito Cidadão

Em recente visita a sambistas e presidentes de Escolas de Samba de Teresina senti na pele a tristeza e a decepção dos mesmos em relação à recomendação do Ministério Público que impede aos gestores o estabelecimento de parcerias voltadas para despesas com o carnaval da capital e do interior.

Na ocasião, aproveitei para conversar com costureiras, compositores, serralheiros, sapateiros, aderecistas, enfim, pessoas simples que prestavam serviços às agremiações, peças importantes nessa indústria da produção cultural do Estado. Estarrecidos, lamentavam a decisão. Alguns comerciantes que se anteciparam em pedir produtos para vender às escolas de samba, também se manifestaram surpresos com o embrólio.

Em sua maioria, os sambistas e carnavalescos são pessoas simples, representantes de uma História construída ao longo de mais de sessenta anos.

É difícil acreditar que seja papel do Ministério Público redefinir orçamentos, atropelar o Legislativo e o Executivo. Há que ser respeitado à harmonia e a independência entre os poderes. Essa peça fere tudo isso.

Lanço à sociedade a questão porque, como cidadão, vejo que a medida é atentatória à “afirmação do direito à cultura assegurada pela Constituição Cidadã de 1988!”

A igualdade e a plena oferta de condições para a expressão e a fruição culturais são cada vez mais reconhecidas como direitos humanos básicos. A Constituição de 1988, em seu artigo 215 – “O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos  culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e  incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais”.,

A promotora Leida Diniz, ao invés de convocar os sambistas para um pacto em favor do fortalecimento da expressão da cultura carnavalesca, promovendo-a em nome da paz, dá um passo perigoso no sentido contrário: acende a chama da intolerância, do preconceito e da exclusão.

Querer passar à sociedade piauiense a ideia de que o pensamento da Dra. Leida Diniz está acima de tudo e de todos, é inflexível, monolítico, e que se apóia em associações, magistrados, políticos e no próprio Ministério Público, nos remete à tirania das republiquetas ditatoriais.

Diante deste golpe promovido por Leida Diniz, a OAB-PI não se manifesta. A imprensa não dá destaque ao fato. Os carnavalescos, sem amparo e nem apoio jurídico, prometem fazer o carnaval de qualquer jeito.

Os prefeitos, acossados por enxurradas de processos, em sua maioria, não têm compromisso e nem querem mesmo investir em cultura, correm para a aba do chapéu do Ministério Público que, neste momento, lhes oferece um arsenal de chumbo e pólvora para seus discursos contra o incentivo à cultura, a criação de conselhos e sistemas municipais  amplamente discutidos em conferências e fóruns realizados pelo interior do Estado.

O preconceito do Ministério Público da promotora Leida Diniz contra as escolas de samba do Piauí fere de morte a cultura enquanto dimensão simbólica, cidadã e econômica.

Abre-se um precedente perigoso quando a discussão é colocada de lado. Não há debate. O Ministério Público pode e faz tudo e ninguém diz nada. Alguns formadores de opinião podem até enxergar o fato sem a devida importância, mas isso é sério. A medida nos  remete à intolerância institucionalizada, a uma nova ditadura tupiniquim, comandada pelo

Ministério Público.

É simplista a argumentação Leidinizista de que o orçamento prevendo gastos com o incentivo à diversidade cultural somente poderá ser colocado em prática, depois de resolvidas as questões com saúde, educação e outras áreas sociais.

Hilaridade e hipocrisia são o que suscita esta argumentação. Que recomendação jurídica pode está acima da Constituição?

Uma pessoa doente é incapaz de fazer cultura? Antonio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, a título de exemplo, produziu a maior obra do Barroco brasileiro, quiçá do mundo, mesmo corroído pela lepra. O cidadão que não adquiriu conhecimento acadêmico, não freqüentou a escola regular não poderá, por isso, construir sua obra de arte?

A sociedade, engajada na defesa dos serviços e bem culturais deve fazer à Dra. Leida

Diniz o seguinte questionamento: quem vem primeiro – a saúde e a educação ou a cultura?

Isso nos remete àquela indagação: o ovo ou a galinha?

O certo é que não há civilização sem cultura forte, portanto, entendo que jamais atingiremos um Estado pleno de saúde e educação sem respeito às infinitas possibilidades de criação expressas em modos de vida.

Os indicadores de acesso a bens e equipamentos culturais no Brasil refletem desigualdades conhecidas e estão entre os piores do mundo. O Ministério Público representa, enquanto quadro pessoal, uma pequena elite que, através do conhecimento, tem o domínio sobre determinada área. Nesse aspecto, essa turma tem acesso a um bom salário, saúde, educação, moradia, leitura, teatro, cinema, museu e a muitos outros bens e serviços. O povo, ao contrário, não tem acesso a nada, ou quase nada, porque os recursos públicos alocados em cultura demonstram ainda uma grande concentração em regiões, territórios e estratos sociais. A recomendação do MPE, nesse sentido, amplia e promove essa desigualdade.

Ouvi, hoje, pela manhã, 26 de janeiro de 2011, o Dr. Edmar Piaulino, pelo jeito leidinizista de carteirinha, justificando o pedido do fim dos investimentos públicos no carnaval de Floriano, dizer em um canal de TV local, que carnaval é lazer e “lazer é para quem pode”. Esqueceu-se o dileto senhor de que no “capítulo II – dos direitos sociais – art.6

º da Constituição Federal”, o lazer é tratado como direito social.

Todo esse linchamento é lamentável! As escolas de samba são representantes de um  setor social que incentiva a formação de público para as artes integradas.

À guisa de conclusão pode-se dizer que a cultura deve ser vista e aproveitada como fonte de oportunidades de geração de ocupações produtivas e de renda e, como tal, protegida e promovida pelos meios ao alcance do Estado…

Menos no Piauí, porque aqui, neste momento em que se registra o princípio do fim da incipiente indústria do carnaval e do turismo de eventos, o Estado é o Ministério Público e, infelizmente, ele é DITADOR…

Uni-vos, artistas e carnavalescos do Brasil e do mundo! Sejamos solidários às ESCOLAS DE SAMBA E SAMBISTAS PIAUIENSES.

O espetáculo não pode parar! O samba não pode morrer! (Germano Filho – Carnavalesco)]]>