LEI PAULO GUSTAVO: Prefeitura de Esperantina está apta a receber recursos
A Prefeitura de Esperantina, através da Secretaria Municipal de Cultura e Esporte, sob condução do Secretário Richardson Melo, comunica que o município está apto a receber recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo.
De acordo com a assessoria de comunicação da PME, o Plano de Ação do município foi aprovado e de acordo com o Secretário, até o final do ano de 2023, a Prefeitura ajudará financeiramente todas as classes culturais de Esperantina.
Richardson Melo, ainda lembrou que, após o lançamento do edital, que será amplamente divulgado, os grupos culturais interessados deverão se dirigir até a sede da referida Secretaria (localizada na Praça da Biblioteca) para estarem aptos a receberem o recurso.
O que é a Lei Paulo Gustavo?
A Lei Complementar nº 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, representa o maior investimento direto já realizado no setor cultural do Brasil.
Um total de R$ 3.862.000.000,00 (três bilhões, oitocentos e sessenta e dois milhões de reais) está destinado à implementação de ações e projetos em todo o país.
Essa lei também simboliza a resistência da classe artística, pois foi aprovada em meio à pandemia de Covid-19, que impôs restrições às atividades do setor.
Além disso, é uma homenagem ao artista Paulo Gustavo, uma figura emblemática dessa categoria, que foi vítima da doença.
ASCOM
