Apenas quatro advogados estão inscritos para vaga de desembargador do TJ
O prazo de inscrição para concorrer a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ/PI) se encerra na segunda-feira (6) e apenas quatro advogados disputam o cargo.
A vaga é do Quinto Constitucional e é indicação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Após as inscrições, a Comissão Eleitoral formada por três membros titulares e três suplentes marcará a data da eleição. Cerca de 10 mil advogados estão aptos a votar. No pleito serão definidos 12 nomes, que serão enviados ao Conselho da Ordem para a formação da lista sêxtupla.
Com a lista sêxtupla formada, os nomes são encaminhados ao TJ para a escolha de 3 candidatos. A lista tríplice é enviada ao governador Welington Dias (PT), que define o novo magistrado, que ocupará a vaga do desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho.
Segundo o advogado Antônio Wilson Soares de Sousa, presidente da Comissão, caso nenhum candidato apareça até o final do prazo, o edital é reaberto. “Se não tiver, repete-se o edital até aparecer”, disse.
A expectativa da comissão é que as inscrições só comecem ser feitas no final do prazo estabelecido em edital. Com as inscrições homologadas, a comissão marca a data da eleição.
“Somente após as homologações das inscrições, ou seja, com o trânsito em julgado dos pedidos, a data da eleição é marcada”, explica o presidente.
Quem pode participar
Podem participar os advogados com comprovação de efetivo exercício profissional na advocacia por mais de 10 anos e que estejam inscritos na OAB Piauí há mais de 05 anos. O valor da inscrição é de R$ 500.
Além disso, o advogado precisa ser ficha limpa; apresentar certidões negativas; não ter sanções disciplinares na OAB e a apresentar termo de compromisso de defesa da moralidade administrativa.
Por Hérlon Moraes
