O prefeito de Bertolínia, do PT, Luciano Fonseca, deve usar “monitoramento eletrônico”. É o que decidiu o desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) Edvaldo Marques.
O petista foi alvo de operação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e foi solto esta quarta-feira (15) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministro Dias Toffoli.
Ao impor as medidas cautelares em substituição à prisão, o desembargador fixou ainda o recolhimento domiciliar no endereço indicado pelo paciente, “a saber, Rua General Lages, Condomínio Via Veneto, apartamento (número suprimido pela reportagem), Jóquei, Teresina/PI, pelo período noturno, das 22h às 6h”.
Ainda a “proibição de ausentar-se da comarca sem prévia comunicação ao juízo ou de mudar o endereço domiciliar acima indicado sem prévia autorização a este juízo”.
Ou seja, a princípio, a comarca a que está restrita, ainda que parcialmente, a locomoção do gestor afastado é a da capital do Piauí, e não a da região onde é prefeito municipal.
ABAIXO AS OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES:
a) recolhimento domiciliar no endereço indicado pelo paciente a saber, Rua General Lages, Condomínio Via Veneto, apartamento (…), Jóquei, Teresina/PI, CEP 64.048-350, pelo período noturno, das 22h às 6h;
b) proibição de ausentar-se da comarca sem prévia comunicação ao juízo ou de mudar o endereço domiciliar acima indicado sem prévia comunicação a este juízo;
c) proibição de manter contato, por qualquer meio, com os outros investigados ou com agentes políticos, servidores e terceirizados do município de Bertolínia – PI, de forma a evitar que prejudique as investigações e a instrução criminal;
d) comparecimento perante as autoridades responsáveis pela condução do feito todas as vezes que for intimado;
e) enquanto afastado da função pública, abster-se de frequentar quaisquer órgãos públicos do município de Bertolínia-PI;
f) Monitoramento eletrônico.
“MEDIDAS VÃO DURAR ATÉ O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL”
Em sua decisão o desembargador Edvaldo Moura entendeu ainda “por advertir o paciente que tais medidas vigorarão até o fim da instrução criminal na ação penal, e que o descumprimento injustificado de quaisquer das medidas acima poderá implicar na decretação de sua prisão preventiva, caso não seja possível a imposição de outras medidas menos gravosas”.
ALVO DE MEMES E HUMOR
Após a decisão sobre o uso de tornozeleira eletrônica, o prefeito afastado e preso de Bertolínia Luciano Fonseca é alvo de memes.
Antes disso era alvo de humor, como um vídeo que viralizou na cidade no qual aparece cantando música da banda Engenheiros do Hawaii, ‘Pra Ser Sincero’.
A canção traz como um dos trechos do refrão o que diz: “Somos suspeitos de um crime perfeito. Mas crimes perfeitos não deixam suspeitos”.
Verdade. Visto que se a justiça entender que foram crimes os desmandos praticados, eles não foram tão perfeitos assim.
Por Rômulo Rocha
