A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) quer obrigar as operadoras de telefonia móvel a não cobrar pelas chamadas que forem feitas, entre os mesmos usuários, apenas para retomar uma ligação interrompida – seja por falhas no sinal da empresa, por congestionamento da rede ou até porque acabou a bateria de um dos celulares.
A medida, criada pela Superintendência de Serviços Móveis, faz parte dos planos da agência para minimizar os prejuízos aos clientes das teles que vem sofrendo com a baixa qualidade do sinal das operadoras.
A proposta prevê uma tolerância de dois minutos para que o usuário refaça a ligação sem ter de pagar novamente pela chamada. Para vigorar, a medida ainda terá de passar por consulta pública e terá de alterar o regulamento atual de serviços móveis.
O andamento de todo o processo, no entanto, terá trâmite rápido, porque a Anatel pretende implementar a mudança o quanto antes. Ontem, já foi sorteado o relator da medida, que será o conselheiro Marcelo Bechara.
A divulgação da nova medida da agência ocorre apenas uma semana após ter vindo à tona o relatório da agência que acusou a TIM de interromper de propósito chamadas feitas no plano Infinity, no qual o usuário é cobrado por ligação e não por tempo.
Se for implementada, a medida deve beneficiar, a todos os usuários da telefonia móvel, uma vez que a mudança afetará todas as operadoras.
A Anatel não descarta que outras mudanças no regulamento voltado às operadoras de telefonia móvel sejam feitas para acompanhar as demandas dos usuários e reduzir o número de queixas sobre o setor.
Os dados de queda de chamada que originaram a nova medida da Superintendência de Serviços Móveis não foram divulgados.
Fonte: 180 Graus
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