Nesta última terça-feira (23/02) o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) foi ouvido durante a audiência pública sobre o PLP 518/09, da Ficha Limpa, na Câmara dos Deputados. Este foi um passo importante para o avanço da discussão sobre o projeto de lei que trata sobre a vida pregressa dos candidatos, entregue na casa em 29 de setembro do ano passado.
O grupo de trabalho parlamentar, criado pelo presidente da casa, Michel Temer, para elaborar um substitutivo ao PLP, tem até o dia 17 de março para finalizar sua proposta. A audiência pública foi sugerida com o objetivo de esclarecer dúvidas e saber a opinião dos propositores da iniciativa, o MCCE.
Apesar da coleta de assinaturas oficial ter sido finalizada no ano passado, num total de 1,5 milhão de adesões, mais 77 mil foram entreguem ontem ao coordenador do grupo de trabalho da Câmara sobre o tema, deputado Miguel Martini. Na avaliação do representante da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP) e membro do Comitê 9840 de São Paulo, Francisco Whitaker, o PLP dá continuidade a conquistas de mais de 20 anos de luta dos movimentos sociais. “Estamos exigindo a aperfeiçoamento da democracia”, definiu. Além dele, estavam na mesa de debates, o jurista Marcelo Lavenerè, a diretora do MCCE, Jovita José Rosa, o presidente da Abramppe, Márlon Reis, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, o secretário-geral da CNBB, Dom Dimas Lara, e o presidente da OAB, Ophir Cavalcante.
O líder do DEM na Câmara, deputado Paulo Bornhausen, declarou apoio ao projeto, além de defender a aprovação da lei ainda em 2010. O relator do substitutivo, Índio da Costa, também se mostrou favorável a uma rápida tramitação do PLP. “Do que depender de mim e desse grupo de trabalho, o projeto irá para votação ainda em março”, afirmou.
O grupo de trabalho sobre a Ficha Limpa deverá se reunir hoje às 14h30, para, entre outros temas, definir a realização ou não de audiências públicas sobre o PLP nos Estados. Uma parte do grupo acredita que a discussão com a sociedade, em algumas regiões do país, pode esquentar o debate e dar segurança o voto dos parlamentares quando o PLP chegar no plenário. (MCCE)
Fonte:Portal AZ
