O Vereador Moisés Rodrigues Soares (MDB) enviou uma Nota de esclarecimento para a redação do Jornalesp.com onde o mesmo, esclarece uma ação na justiça que foi ingressada recentemente pela atual Controladora do município de Morro do Chapéu do Piauí, a senhora, Maria das Graças do Nascimento, contra a sua pessoa.
Entenda o caso
Na última semana a Controladora, Maria das Graças do Nascimento, deu entrada na Justiça, através do Ministério Público, solicitando do Vereador Moisés Rodrigues, o ressarcimento de alguns valores financeiros, creditados na sua conta. De acordo com a Controladora, o atual Vereador Moisés Rodrigues, quando exerceu no passado a função em cargo de comissão de Assessor de Comunicação GE II, chegou a contrair um empréstimo consignado junto a Caixa Econômica Federal, ficando o mesmo responsável pelo pagamento das parcelas mensais no valor de R$ 266,28 (duzentos e sessenta e seis reais e vinte e oito centavos), através de desconto em folha e declarou que o parlamentar já exonerado de suas funções do cargo de comissão, acabou não assumindo os respectivos pagamentos dos valores mensais do referido empréstimo consignado, provocando assim, prejuízo a municipalidade.
No entanto o parlamentar emedebista, afirma que a nobre Controladora, está agindo de má fé, com pretextos meramente partidários e distorcendo a realidade dos fatos.
O vereador disse que ao tomar conhecimento do caso, protocolou no dia 11 de outubro de 2017, com três ofícios junto à prefeitura municipal:
• Ofício nº 001/2017: Requerer do prefeito municipal, Marcos Henrique, em resposta ao ofício nº 147/2017 na qual alegar depósito indevido feito pelo poder executivo para fins de ressarcimento ao erário público em conta do requerente. Requereu também, cópias dos depósitos feitos na conta do requerente, bem como o protocolo e o ofício de exoneração feito pelo requerente (desincompatibilização) para fins de ampla defesa.
• Ofício nº 002/2017: Requereu cópias dos comprovantes de pagamentos feitos em nome do requerente à CEF, bem como cópias do pedido de exclusão do convênio feito pelo município e qualquer comunicação ou advertência feita na época ao requerente sobre fatos alegados.
• Ofício nº 003/2017: Requereu ao Prefeito Marcos Henrique, todas as portarias de nomeação e exoneração publicadas no Diário Oficial dos Municípios, contracheque de janeiro de 2005 até julho de 2016.
De acordo com o vereador Moisés Rodrigues, os ofícios acima citados nunca foram respondidos pela Prefeitura para que o parlamentar apresentasse sua defesa sobre os fatos alegados pela atual gestão.
Ainda segundo o parlamentar, a prefeitura tinha como obrigação de retirar-se do convênio logo após a exoneração do servidor, mas optou por continuar fazendo os repasses de forma irresponsável em um suposto complô para prejudicar o vereador futuramente por questões consideradas partidárias.
Moisés Rodrigues afirmou que estará apresentando sua defesa acima dos fatos para esclarecer que foi mais uma vítima de politicagem produzida por alguns integrantes da atual gestão do Prefeito Marcos Henrique e que responderá tranquilamente pela ação ingressada.
