Concessão autorizada pelo presidente Lula abre espaço para exploração da mina de ouro que vai receber 2 mil garimpeiros do Piauí que já estão cadastrados.
A concessão para o Garimpo de Serra Pelada foi assinada no último dia 07, com autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A concessão autoriza a Serra Pelada Companhia de Desenvolvimento Mineral (SPE) a explorar a mina de ouro, desativada desde 1992.
A ação vai beneficiar 2 mil garimpeiros do Piauí que já estão cadastrados pela SPE. “Lula entregará os Alvarás de Lavras para garimpeiros piauienses da Serra Pelada”, informou Neto Chaves, da Cooperativa Mista dos Garimpeiros da Serra Pelada. Neto Chaves falou que os garimpeiros vão se encontrar com o presidente Lula, neste mês. Os garimpeiros receberão das mãos do presidente os Alvarás de Lavras, que permitirá que a cooperativa explore mecanicamente os minérios da Serra Pelada. “Estamos há 24 anos lutando pela liberação do garimpo, agora vamos receber do presidente a liberação para podermos explorar, isso foi conquistado através de um levantamento onde foram comprovadas as riquezas que temos, conseguimos provar que temos muito ouro, além de outros minérios na Serra Pelada”, declarou Neto Chaves.
A Cooperativa Mista dos Garimpeiros da Serra Pelada tem ao todo 35 mil integrantes.
“No encontro com o presidente Lula acreditamos que entre familiares e convidados teremos cerca de 40
mil pessoas, do Piauí esperamos levar ao todo 400 pessoas”, acrescentou Neto Chaves. A atividade de mineração mecanizada no antigo garimpo de Serra Pelada, no Pará, foi regularizada pela portaria nº 514 do Ministério de Minas e Energia (MME), que concedeu a lavra.
A SPE é uma parceria entre a Cooperativa dos Garimpeiros de Serra (com 45 mil garimpeiros associados, que tem 25% da sociedade) e a empresa canadenseColossus Minerals Inc (que tem 75%). O objetivo da concessão é desenvolver uma atividade mineradora de forma mecanizada, buscando impedir uma lavra rudimentar, a não ser em remanescentes de rejeitos. A exploração do minério será feita com o desenvolvimento de uma mina subterrânea, que terá uma rampa de acesso de 1,6 mil metros para a entrada de equipamentos.
Desde 2003 o MME vem negociando com todas as entidades representativas – mais de 20 associações, sindicatos e cooperativas – a regularização da situação do garimpo em Serra Pelada. Em 2007, a Cooperativa dos Garimpeiros teve a garantia legal para desenvolver as atividades de pesquisa e, posteriormente, dar entrada a toda documentação exigida por lei no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
