Sancionada Lei do Mototaxista: Teresina é referência para o Brasil
A Lei que regulamenta a profissão de Mototaxista e Monofrete no país, foi sancionada na última quinta-feira (29), pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva. Para serem considerados profissionais, os candidatos precisam ter idade superior a 21 anos com, no mínimo, dois anos de Carteira de Habilitação.
Também será necessária a aprovação no curso especializado sob os termos do Conselho Nacional de Trânsito. Além do uso de capacete e colete de segurança com dispositivo reflexivo, identificado que trata-se de um Mototaxista habilitado.
No Piauí, essa regulamentação já existe. Há mais de três anos vigora uma Lei Municipal em Teresina que legitima e regulamenta os Mototaxista na cidade. Isso torna a capital piauiense referência para os demais estados e municípios do país.
O presidente do Sindicato dos Mototaxistas de Teresina, Celson Luiz Pereira, afirma que já recebe ligações de outras regiões pedindo o modelo de regulamentação local para ser usado como referência. “Desde que foram estabelecidos alguns critérios da regulamentação, começamos a receber ligações de outros estados pedindo nosso modelo como base”, declara.
De acordo com Celson, não só a categoria está de parabéns, mas toda a sociedade. Celson parabeniza também o presidente Lula e os senadores envolvidos no caso “O Piauí está adiantado por conta da regulamentação municipal e estadual. Mas com o reforço federal, todo o país tem a ganhar. Quero parabenizar o presidente e os senadores por essa decisão”, conclui.
A nova Lei também prevê a instalação de equipamentos e seguranças nas motocicletas. Serão recomendados protetores e mata-cachorros para proteger a moto. Os condutores terão um ano para se adaptarem.O conselho ainda vai definir o formato do curso profissional e as punições aos condutores que não cumprirem as exigências.
Fonte: PortalAZ
Parabéns ao nosso Presidente Lula por mais uma lei inteligente e dedicada ao povo da classe trabalhadora da nação brasileira!
Muita bemvinda essa LEI. Não é possível que ainda existe desculpas para andarmos FORA DA LEI nesse país! Para tudo ha um sacrificio para cumprirmos e andarmos na devida lei.
Agora temos que nos desfrutar das boas vindas dessa nova lei para o Brasil por completo, não temos mais do que reclamar quanto ao passo de empregador ao empregar os chamados motoboys! Tudo dentro dos conformes. Os proprietários de motostaxi agora só tem a saudar essa benevóla lei sansionada pelo nosso Presidente Lula que visando a classe trabalhadora só temos a agradecer…