Antes mesmo do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) informar a vacância no plenário ocasionada pela saída do conselheiro Anfrísio Neto Lobão Castelo Branco, a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou por unanimidade na última segunda-feira (20), em plenário, a abertura da vaga.
A matéria foi resultado de um requerimento de autoria conjunta dos deputados Antônio Félix (PSD), Ismar Marques (PSB) e Mauro Tapety (PMDB).
Comenta-se nos bastidores do parlamento que os três parlamentares vão postular a vaga do ex-conselheiro Anfrísio Lobão, que se aposentou no início do mês.
A situação pode causar reação do Tribunal de Contas. O normal nessas situações é que o próprio TCE informe sobre a vacância para que só depois a Assembleia abra inscrições para os candidatos a vaga.
TCE-PI nega atraso
Procurada para dá informações a conselheira Waltânia Alvarenga soube da decisão da Assembleia através da reportagem. Na visão da presidente do TCE-PI, o natural seria a Alepi aguardar o Tribunal decretar a vacância. Porém, se a instituição aprovou tal decisão, ela assume a responsabilidade pela mesma caso seja questionada judicialmente.
A presidente do TCE-PI negou que exista intenção de retardar a vacância do cargo, até pelo fato do Tribunal precisar de um novo conselheiro.
“Não está havendo nenhuma ação para protelar. Só se está cumprindo a lei orgânica e o regimento interno”, explicou.
A conselheira explicou que no caso de Anfrísio Lobão, assim como em qualquer aposentadoria, é preciso se fazer a contagem do tempo de serviço e outros trâmites de praxe. Segundo a presidente do TCE-PI, o conselheiro se afastou das funções há 10 dias, prazo que não seria razoável para concluir os procedimentos.
Por telefone, Waltânia Alvarenga lembrou que a abertura da vaga do conselheiro Xavier Neto, morto em acidente aéreo no dia 6 de março de 2013, só ocorreu no fim do mesmo mês, após apresentação do atestado de óbito. E na época todos esperaram os trâmites – inclusive os deputados.
Por Elivaldo Barbosa
