Os membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Porto, cidade da região Norte do Piauí, poderão entrar em greve nos próximos dias. De acordo com a Presidente da entidade Francisca Paiva, os cinco membros que atuam na cidade, em defesa dos direitos das crianças e adolescentes do município, estão há dois meses sem receber seus salários, referentes à junho e julho de 2014.
“Foi assinado na Justiça um Termo de Ajuste de Conduta(TAC), onde o Prefeito se comprometeu a não mais atrasar nossos salários, mas ele não está respeitando esse acordo judicial”, denuncia a presidente.
A equipe de reportagem entrou em contato com o prefeito professor, Manin Geronço, que prometeu que o salário de junho, seria pago dia 30 de julho, mas até o momento, não caiu nenhum centavo em suas contas bancárias.
A Secretária de Educação, 1ª Dama profª Clarissa Lira, que é ex-Secretária de Assistência Social, falou em nome do prefeito, que estava em Teresina, resolvendo problemas da prefeitura.
“A folha de pagamento da Administração, que é paga com recursos do FPM, deu problema no mês de julho, por isso, alguns funcionários ainda não receberam seus salários. Não é um caso exclusivo de atraso apenas das Conselheiras Tutelares, mas sim de outros funcionários, como por exemplo a Banda de Música”. – Informa a Secretária, acrescentando que estão trabalhando para resolver as pendências da folha de Administração.
“Devido esse problema no FPM, apenas o repasse da Câmara de Vereadores foi possível ser realizado, ficando os demais funcionários com os salários atrasados”, afirmou a professora Clarissa Lira, destacando que todas as reivindicações feitas pelo Conselho Tutelar foram atendidas pela gestão, como por exemplo, colocar um transporte, com motorista e combustível à disposição do órgão.
EM TEMPO: O Conselho Tutelar foi criado com o Estatuto da Criança e do Adolescente (em 1990). É responsabilidade das prefeituras a criação e manutenção de pelo menos um Conselho Tutelar em cada município brasileiro. Cinco conselheiros escolhidos pela comunidade formam o Conselho. O Conselho Tutelar tem a função de tomar providências em casos de ameaças ou violação dos direitos da criança e do adolescente.
Por Orlando Paiva
