Câmara Federal aumenta número de vereadores no Brasil
O plenário da Câmara aprovou dia 28 de maio, em segundo turno, a chamada “PEC dos Vereadores” (Proposta de Emenda à Constituição 333/04), de autoria do Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS). A PEC define a composição das câmaras municipais, de acordo com as dimensões e a população de cada município, bem como estabelece regras para o repasse de recursos para as câmaras.
Na prática, o número de vereadores será elevado dos atuais 51.748 para 59.302, embora a PEC reduza os percentuais de despesas com as câmaras municipais, com base na receita tributária de cada município.
Foram criadas 24 faixas de municípios e suas composições legislativas, onde foi alterado o Art. 29–A e criado o Art. 29 B da Constituição Federal. A matéria ainda precisa ser aprovada em dois turnos pelo plenário do Senado, mas como sua vigência só está prevista para 1º de Janeiro de 2009, certamente já prevalecerá nas eleições deste ano, pois existe tempo mais do que suficiente para o final de sua tramitação.
Vale ressaltar, que o número de vereadores de Esperantina subirá de 9 (nove) para 13 (treze).
Para melhor entendimento, veja como vai ficar a composição de algumas câmaras no Estado do Piauí.
09 vereadores – Até 15.000 habitantes
Bom Princípio do Piauí 5273 Cabeceiras do Piauí 9434 Cajueiro da Praia 6981 Campo Largo do Piauí 6411 Caraúbas do Piauí 5446 Caxingó 4951 Cocal dos Alves 5345 Ilha Grande 8463 Joaquim Pires 13790 Joca Marques 5400 Madeiro 7660 Matias Olímpio 10468 Morro do Chapéu do Piauí 6398 Murici dos Portelas 7675 N. S. dos Remédios 8338 Porto 11613 São João do Arraial 7022 (...)
Total: 189 municípios
11 vereadores – 15 mil até 30 mil habitantes
Batalha 25751 Amarante 16860 Buriti dos Lopes 19267 Água Branca 15890 Luís Correia 26178 Valença do Piauí 19745 Luzilândia 24257 Uruçuí 18966 Cocal 26107 Piracuruca 25535 São João do Piauí 18692 S. Miguel Tapuio 19194 Bom Jesus 19575 Canto do Buriti 20655 Bom Jesus 19575 Canto do Buriti 20655 Castelo do Piauí 18518 Corrente 24578 Jaicós 16827 Paulistana 16904 Pio IX 17184 Regeneração 17615
Total: 20 municípios
13 vereadores – 30 mil até 50 mil habitantes
Altos 38284
Barras 43417
Esperantina 36222
José de Freitas 35188
Campo Maior 44526
Miguel Alves 31985
Oeiras 35322
Pedro II 36657
São Raimundo Nonato 30894
União 41744
Total: 10 municípios
15 vereadores – 50 mil até 80 mil habitantes
Floriano 56011 Picos 70336 Piripiri 60185
Total: 03 municípios
17 vereadores – 80 mil até 120 mil habitantes
Total: Nenhum município
19 veradores – 120 até 160.000 habitantes
Parnaíba 140737
Total: 1 município do Piauí
21 vereadores – 160 mil até 300 mil habitantes
Total: Nenhum município
23 vereadores – 300 mil até 450 mil habitantes
Total: Nenhum município
25 vereadores – 450 mil até 600 mil habitantes
Total: Nenhum município
27 vereadores – 600 mil até 750 mil habitantes
Total: Nenhum município
29 vereadores – 750 mil até 900 mil habitantes
Teresina 778341
Total: 1 município
Fonte: Luzilândia Online
