Das 95 Comarcas do Piauí, 90 estão sem segurança policial com juízes expostos

O presidente da Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi), José Airton Medeiros, afirmou que das 95 Comarcas do Tribunal de Justiça (TJ) do Piauí, 90 Comarcas estão sem a presença de segurança da Polícia Militar (PM).

Ele afirmou que essa falta de segurança coloca em risco os juízes, que a cada dia julgam processos mais complexos e estão ameaçados de extinção.

“ Ficamos, essencialmente, expostos o dia inteiro, o tempo inteiro a agressões de todas a ordem porque não há nenhuma segurança hoje em nenhum Fórum do Piauí. Em quatro ou cinco Comarcas do Estado do Piauí tem policial militar, nas outras 90 não tem ninguém. O juiz trabalha absolutamente exposto. São 90 Comarcas do Piauí sem segurança. De 95 Comarcas, cinco têm segurança, as outras não têm nada. Os juízes estão expostos de forma absoluta. Muitas vezes, os juízes sofrem ameaças de agressão!”, afirmou o magistrado José Airton Medeiros.

Meio Norte – Como o senhor analisa a visão que a população tem do Poder Judiciário após a prisão dos condenados pelo mensalão?

José Airton Medeiros – Eu avalio com serenidade. Eu já disse anteriormente que o Supremo Tribunal Federal não é o melhor tribunal do mundo porque mandou prender os integrantes do mensalão. O Supremo não seria o pior tribunal do mundo se não tivesse mandado prender. Jurisdição é isso, você dizer o direito. O Supremo entendeu que ali havia provas e que caberia prisão, condenou e determinou as prisões. É só isso. É para a população encarar como um acontecimento normal no Poder Judiciário. Agora é simbólico porque são algumas das figuras mais proeminentes do Brasil presas, pagando pelo que fizeram. Como gente pobre, gente rica que tem que poder tem que pagar, com tranquilidade, sem sensacionalismo.

Meio Norte – Quais as condições de trabalho dos juízes no Piauí?

José Airton Medeiros – Infelizmente, as condições de trabalho no Piauí são, como sempre, muito precárias e nós precisamos, essencialmente, de mais recursos do Poder Executivo, que detém a chave do cofre, para que possamos prestar um trabalho melhor, só isso. Nós sofremos de muita precariedade, ainda.

Meio Norte – A presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargadora Eulália Pinheiro, quer maior participação do Poder Judiciário nos recursos do Orçamento Geral do Estado.

José Airton Medeiros – Foi pedido um aumento de 30% em relação ao Orçamento Geral do Estado em relação ao do ano passado. Foi oferecido inicialmente um aumento de 8%. Se forem assegurados só os 8% de aumento, nós não teríamos condições de pagar os juízes e servidores no próximo ano.

Meio Norte – Por que?

José Airton Medeiros – Porque esses 8% não são suficientes para cobrir o aumento. Não é um aumento para cobrir servidores. Aumento para servidor até teve porque houve a aprovação de um Plano de Cargos e Salários, mas se trabalhou com uma expectativa de aumento com uma média de pelo menos a dos últimos anos. O Tribunal nomeou mais servidores, com 8% não se conseguiria pagar sequer os salários de juízes e servidores.

Meio Norte – Qual seria o aumento mínimo para o Poder Judiciário pagar os salários dos juízes e servidores?

José Airton Medeiros – No mínimo, aumento de 15% em relação ao ano passado para que possamos, no mínimo, pagar os salários de juízes e servidores.

Meio Norte – Isso causa insegurança entre os juízes?

José Airton Medeiros – Não. Nós acreditamos, já que a proposta de aumento de 8% foi um indicativo inicial, que o Poder Executivo e o Poder Legislativo, cientes da responsabilidade que eles têm e da nossa necessidade, assegurarão recursos suficientes para, pelo menos, mantermos os salários dos juízes e servidores do Estado do Piauí.

Meio Norte – Em relação à segurança física, os juízes trabalham no Piauí com projetos cada vez mais complexos. Os juízes precisam de mais segurança?

José Airton Medeiros – Sim. Tanto é que é uma das reivindicações que nós temos junto ao tribunal. Houve uma iniciativa razoável que foi a contratação de uma empresa de segurança para fazer segurança nos Fóruns para os juízes e servidores em 20 unidades. O tribunal contratou, mas ainda não foi iniciado o trabalho, o que deve acontecer nos últimos dias. Nós precisamos de mais recursos para que possamos ter isso em todas as Varas e Comarcas do Piauí. Ficamos, essencialmente, expostos o dia inteiro, o tempo inteiro a agressões de todas a ordem porque não há nenhuma segurança hoje em nenhum Fórum do Piauí.

Meio Norte – Em quantas Comarcas existe a segurança da Polícia Militar para juízes?

José Airton Medeiros – Em quatro ou cinco Comarcas do Estado do Piauí tem policial militar, nas outras 90 não tem ninguém. O juiz trabalha absolutamente exposto. São 90 Comarcas do Piauí sem segurança. De 95 Comarcas, cinco têm segurança, as outras não têm nada. Os juízes estão expostos de forma absoluta. Muitas vezes, os juízes sofrem ameaças de agressão.

Por Efrém Ribeiro