Conselheiros do Esperantina Prev participaram de reunião com técnicos da APPM
Foi realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação uma reunião envolvendo técnicos da APPM-PREV e conselheiros do Esperantina – PREV.
De acordo com o técnico da APPM-PREV, Wesley Mendes disse que o objetivo da reunião com os conselheiros do Esperantina – PREV foi para discutir e esclarecer sobre algumas medidas e procedimentos relacionados a regularização da situação do Fundo PREV no município.
Wesley informou que a reunião serviu para explicar para os conselhos fiscais e deliberativos do Esperantina – PREV, quais são os procedimentos para analise de balancete, tipo de fiscalização do próprio regime dentre outras coisas.
Segundo Wesley durante a reunião todos puderam tirar suas duvidas.
O técnico acrescentou ainda que a partir de agora as reuniões serão mais freqüentes e o servidor não pode ser prejudicado por causa da irresponsabilidade de qualquer que seja o gestor.
“Se por acaso um fundo de previdência não tiver dinheiro para pagar os benefícios previdenciários o tesouro do município é obrigado a pagar, isso é uma garantia constitucional”, revelou o técnico.
Já a Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SINSPUME, Rosângela Fontinele disse que a reunião serviu para saber o que está acontecendo de direito e de fato com os recursos do fundo de previdência do município.
Segundo Rosângela considera o assunto bastante polêmico no meio dos servidores desde que foi aumentado alíquota de 7, 75% para 11% .
A Presidente disse que a reunião foi muito proveitosa, mas a sua maior preocupação agora é com o futuro, para saber se os próximos gestores vão honrar com os compromissos dos servidores municipais o que na gestão passada não aconteceu.
Antes de criar um sistema próprio de previdência, a medida mais responsável e cabível seria uma avaliação da capacidade de gerenciar um sistema de previdência próprio e também o esforço administrativo para isto, não empurrar goela abaixo uma solução amarga para o bolso do contribuinte.
O poder público parece mais interessado em diminuir o repasse ao Instituto Nacional do Seguro Social, que nos regimes próprios de orevidência variam entre 11% e 14%, enquanto no regime geral a fatia é de 20%.
O que preocupa é que o legislativo municipal, aquele da “Casa do Povo” não dá a devida atenção a este fato, parece preferir a tática do avestruz.