O pátio da Delegacia de Polícia Civil de Esperantina está lotado de motocicletas, a maioria apreendida durante o período dos festejos de São Sebastião em operações feitas pela polícia. De acordo com informações recentes as apreensões deverão continuar com o intuito de coibir que pessoas desrespeitem o uso do capacete e trafeguem na contra mão.
Mesmo com a punição de terem suas motos aprendidas e pagar uma multa que pode chegar a R$ 400,00 reais, muitos condutores insistem em desrespeitar as normativas impostas pelas autoridades locais.
Segundo informações, a maior parte das motos apreendidas em Esperantina durante essas operações, pertencem a jovens.
Por Márcio Linhares
CADER AS PROMESSAS DO LOURIVAL DE ACABAR COM O USO DO CAPASETE SO PARA ENGANA O POVO BESTA POIS É UMA LEI NACIONAL TEM QUE SER CUMPRIDA APOLICIA TEM QUE AROCHA SE NÃO ESSES MOLEQUES MATÃO AS PESSOAS INOCENTES E NÃO TEM NADA PORQUE A MAIORIA É DE MENOR.
Francisco, gostei da sua pergunta, realmente o perfeito, quando candidato prometeu que apartir de primeiro de janeiro 2013, não era necessario usar capacete, não era só promessa de politico…..
Foi o Chico Preto que mandou???? Agora de quem é a culpa, diziam que era o PT quem mandava perseguir os pobres trabalhadores????
Haaaa, agora é a lei!!!! Tou vendo.
RESOLUÇÃO 203 DE 29 DE SETEMBRO DE 2006
Disciplina o uso de capacete para condutor e passageiro de
motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizados e
quadriciclo motorizado, e dá outras providências.
O CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN, no uso da atribuição que lhe
confere o art.12, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito
Brasileiro, e conforme o Decreto nº 4.711, de 29 de maio de 2003, que dispõe sobre a coordenação
do Sistema Nacional de Trânsito,
Considerando o disposto no inciso I dos artigos 54 e 55 e os incisos I e II do artigo 244 do
Código de Transito Brasileiro,
Resolve:
Art. 1º É obrigatório, para circular na vias publicas, o uso de capacete pelo condutor e
passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizado e quadriciclo motorizado.
§ 1º O capacete tem de estar devidamente afixado à cabeça pelo conjunto formado pela cinta
jugular e engate, por debaixo do maxilar inferior.
§ 2º O capacete tem de estar certificado por organismo acreditado pelo Instituto Nacional de
Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial – INMETRO, de acordo com regulamento de
avaliação da conformidade por ele aprovado.
Art. 2º Para fiscalização do cumprimento desta Resolução, as autoridades de trânsito ou seus
agentes devem observar a aposição, nas partes traseiras e laterais do capacete de dispositivo refletivo
de segurança e do selo de identificação de certificação regulamentado pelo INMETRO, ou a
existência de etiqueta interna, comprovando a certificação do produto nos termos do § 2º do artigo
1º e do Anexo desta Resolução.
Art. 3º O condutor e o passageiro de motocicleta, motoneta, ciclomotor, triciclo motorizado e
quadriciclo motorizado, para circular na via pública, deverão utilizar capacete com viseira, ou na
ausência desta, óculos de proteção
Tem que usar o capacete sim. Que historia é essa de acabar com essa iniciativa? O capacete, salva vidas. Quem não pode comprar um capacete para protejer sua própria vida, não merece nem usar uma moto. Sr. prefeito, deixe do jeito que tá.
Que dia foi este em que o excelentíssimo prefeito prometeu isso?
Cade o prefeitinho q disse q iria acabar com o uso do capacete?
isso é uma lei. e nem um prefeito muda.culpou tanto o ex prefeito por isso, e agora cade as falsas promessas sera q ele vai mudar a lei ,porque na gestão passada dizia q era culpa do outro e agora diz q é lei.
quero ver cumprir com o prometido pois isso é so mas umas das promessas q não vão ser cumpridas!!!