Esperantina pode receber mais de R$ 1 milhão do pré-sal em 2013
A arrecadação dos municípios com a nova forma de distribuição dos royalties de petróleo pode aumentar consideravelmente.
Com a aprovação do Projeto de Lei 2.565/2011 no Plenário da Câmara dos Deputados, só está faltando a presidente Dilma Rousseff sancionar o projeto de Lei para a arrecadação dos municípios crescer.
O projeto elaborado pelo senador Wellington Dias, e modificado pelo senador paraibano Vital do Rêgo (PMDB) coloca em vigor uma nova forma de redistribuição na participação dos lucros vindos da exploração do pré-sal.
De acordo com dados da Confederação Nacional dos Municípios, se a presidente Dilma Rousseff sancionar a lei, a cidade de Esperantina receberá em 2013 R$ 1.140.213,00 dos recursos oriundos da exploração do pré-sal. O valor é R$ 954.878,00 maior que o recebido atualmente.
O texto votado no dia 6 de novembro na Câmara dos Deputados já foi aprovado no Senado. Políticos do Rio de Janeiro e Espírito Santo pressionam para que Dilma vete o novo Projeto de Lei. Os deputados recusaram a proposta do governo de obrigar as prefeituras investir todos os recursos em educação. Dessa forma, deram mais liberdade para os prefeitos administrarem os recursos.
Por João Magalhães
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