Prefeitos de três municipios do estado poderão ser cassados a qualquer momento
O procurador eleitoral, Marco Túlio Lustosa, disse nesta quarta-feira, 18, que é favorável a cassação dos mandatos dos prefeitos Joãozinho Félix, de Campo Maior; José Donato, o Zé Nordeste, de Bertolìnia; e da prefeita de Luzilândia, Janaína Marques. “Eles foram eleitos, através de uma fraude eleitoral”, disse o procurador.
Os prefeitos, todos do PTB, estão no exercício do quarto mandato consecutivo. Ambos se aproveitaram de uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral no início da década, para disputarem a eleição nos municípios desmembrados e em seguida nas cidades sedes.
Joãozinho Félix, de Campo Maior, vem de dois mandatos na cidade de Jatobá do Piauí. Janaína Marques foi eleita e reeleita em Luzilândia, após passar dois mandatos como prefeita da cidade de Joca Marques. E o prefeito de Bertolínia, Zé Nordeste, comandou a cidade de Canavieira.
“Basta seguir o que diz a constituição federal. No Executivo existe apenas a possibilidade da reeleição para um segundo mandato e não três, quatro como ocorre aqui no Piauí. Caso continue assim, nós iremos ter em breve a profissão de prefeito, com direito a pagar INSS e até aposentadoria”, disse o procurador.
Parecer
Marco Túlio Lustosa emitiu parecer favorável a cassação do prefeito Joãozinho Félix, em Campo Maior, e a realização de nova eleição na cidade. “Isso é mudar a regra do jogo com o jogo em andamento. Porque não permitiram o registro da candidatura?”, contestou o advogado William Guimarães, responsável pela defesa do prefeito.
O processo contra a prefeita de Luzilândia, Janaína Marques, também já chegou ao Tribunal Regional Eleitoral. Nos próximos dias, o Ministério Público vai se manifestar. O parecer será idêntico ao caso de Campo Maior.
