Candidato com registro negado é proibido de fazer campanha no Piauí

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí aprovou na tarde da última sexta-feira (31), que o candidato com registro indeferido no plenário do TRE não poderá fazer campanha de rua, mesmo ainda recorrendo ao Tribunal Superior Eleitoral – TSE. O placar foi 4 a 3.

Agora, quem teve candidatura negada pelo TRE-PI só poderá fazer carreatas e divulgar suas propostas se houver uma medida cautelar que o autorize.

A proposta do Procurador Regional Eleitoral Alexandre Assunção, alegando uma previsão da Lei da Ficha Limpa. Ele pediu a votação da medida no TRE-PI por questão de ordem.

Votaram a favor o juízes Hélio Camelo, Jorge Veloso e João Gabriel Baptista. Os votos contrários foram dos juízes Agrimar Rodrigues de Araújo e Valter Rebelo e o desembargador José Ribamar Oliveira. O voto de minerva foi do desembargador Haroldo Rehem, presidente do TRE-PI.

O advogado Norberto Campelo discorda totalmente da decisão, que para ele vai contra as resoluções eleitorais, copiando uma decisão de São Paulo já barrada pelo TSE. “É um prejuízo irreparável, pois os candidatos estão em plena campanha”, declarou.

O presidente do TRE-PI, Haroldo Rehem, disse que a decisão cumpre a lei da Ficha Limpa. Ele irá comunicar os juízes das respectivas zonas eleitorais para que o mesmo proiba todo ato de campanha. “Entretanto, seu nome, sua imagem e seu número ficarão na urna eletrônica para caso ele recorra da decisão do TRE-PI, o TSE conceda liminar para que ele possa ir até o final da campanha”.

Segundo o desembargador, a finalidade da medida é cumprir a lei e afastar do rol de candidatos aquele que for considerado ficha suja.

No final da tarde desta sexta-feira, o sistema de estatísticas do TSE apontava o indeferimento de 311 candidaturas no Piauí, além de outras 229 indeferidas com recurso. Dos candidatos a prefeito, sete estavam com registro negado e outros 24 já haviam recorrido do indeferimento.

Por Yala Sena