Exatos nove municípios tiveram os recursos financeiros relativos aos incentivos da Estratégia Saúde da Família (ESF), mais uma vez, suspensos. A medida do Ministério da Saúde, por meio da Portaria 1.105/2012 publicada no Diário Oficial da União, atinge 20 Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal e 57 Agentes Comunitários de Saúde que atuam no Saúde da Família no Estado.
Segundo informações do Ministério da Saúde, a decisão foi tomada a partir de irregularidades encontradas no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A medida fiscalizadora busca a transparência na aplicação de recursos da Atenção Básica e a suspensão não é definitiva, mas para resolver o problema os Municípios deverão corrigir as irregularidades no SCNES.
Na relação dos municípios piauienses que tiveram os recursos suspensos aparecem Alto Longa, Barro Duro, Cocal dos Alves, Elesbão Veloso, Matias Olímpio, Miguel Alves, Parnaíba, São Raimundo Nonato e União. Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que a medida punitiva aos municípios acarreta prejuízo de mais de R$ 5 milhões por mês. De acordo com a entidade, a medida de suspensão irá onerar as finanças municipais uma vez que os municípios atingidos terão que manter as equipes com recursos próprios até que as irregularidades sejam sanadas.
Em 2011 foram 2.500 Municípios que tiveram os incentivos suspensos e alguns estão até hoje sem solução, mantendo as equipes com recursos próprios. A suspensão das parcelas não causará prejuízo ao programa e permanecerá até que os municípios comprovem no Ministério da Saúde que as irregularidades foram corrigidas.
Com informações de O DIA
