Mensagem na íntegra do prefeito Chico Antônio lida na Câmara Municipal

Tenho a honra de saudar Vossas Excelências nesta oportunidade solene de abertura do Ano Legislativo, para o exercício de 2009, desejando a todos os Edis que legislam nesta Augusta Casa, que a dignidade, dedicação, sabedoria e sobretudo, o respeito ao Povo Esperantinense, sejam objeto principal em cada sessão realizada neste recinto.A renovação no Poder Legislativo e a mudança no Executivo, num verdadeiro exercício de democracia e cidadania da nossa gente, reverenciam ao aprimoramento no desempenho dos dois poderes.

Senhor Presidente, Senhores Vereadores e Senhora Vereadora, é importante a independência dos poderes, entretanto, a necessidade de parceria para o enfrentamento dos problemas do município, se faz imprescindível.

Criamos uma agenda de respostas aos requerimentos dos vereadores em respeito ao Legislativo, mas também às demandas da comunidade.

O Poder Executivo deste município, com tantos problemas e tantas dificuldades, não pode e nem deve caminhar sozinho; para minimizá-los e atender aos anseios de Nossa Gente esperançosa, necessário se faz o diálogo, o entendimento, a compreensão e porque não, o sacrifício? Sim, porque a Terra da Boa Esperança está carente de boas ações, está carente de empenho e de atuação séria dos seus governantes.

Nós vamos integrar cada vez mais nossas ações do governo municipal com as políticas de ação do Presidente LULA e do Governador Wellington Dias, implantando em Esperantina os Projetos e os Programas de iniciativa desses governos.

Dentre os desafios destaca-se o fortalecimento das entidades organizadas do nosso município: Associações de moradores, entidades de produção, associações comunitárias, priorizando a educação como instrumento de conhecimento, a educação como instrumento de participação, como instrumento de capacitação e educação sobretudo como instrumento de empreendedorismo.

Ajudaremos a fortalecer cada iniciativa que venha das organizações dos esperantinenses, que venha gerar trabalho e renda para nosso povo, tanto no espaço público quanto no espaço da iniciativa privada.

Pretendemos envidar esforços ao máximo e sobretudo cobrar da nossa equipe de governo e de todos os servidores da prefeitura, que diuturnamente dêem tudo de si para que se consiga o desenvolvimento de Esperantina, tanto da zona urbana como da zona rural, da região dos cocais, dada a sua localização e sua importância no cenário regional.

Seguiremos construindo um pensamento de saúde e de educação regional o ensino universitário através da UESPI, o DETRAN e o IAPEP também no comando regional.

Finalizando, Senhores e Senhoras, ressaltamos a dificuldade e o esforço deste governo, para arrumar e equipar a casa, a busca de parcerias com os governos federal e estadual, ONGs e sociedade, na tentativa de vencer a falta de poder de investimento do nosso município.

Seremos sim, se DEUS quiser, um governo presente, um governo atento a todos os problemas e imbuído em solucioná-los. Agradecemos a nossa honrosa vitória nas eleições de 2008 e aproveitamos esta oportunidade para agradecer também a compreensão dos esperantinenses por entenderem que não temos condições de resolver todos os problemas criados durante vários mandatos, em tão pouco tempo.

Vamos continuar firmes no caminho de mais saúde, de mais educação, redução das desigualdades e de mais infra-estrutura para todos os esperantinenses.

– Francisco Antônio de Sousa Filho, Prefeito Municipal

O MUNICÍPIO QUE ENCONTRAMOS E AS AÇÕES PARA 2009

Secretaria Municipal de Administração:

– Desaparecimento dos documentos da prefeitura, como escrituras de imóveis do município, atos normativos (Leis, decretos, portarias, editais);
– Arquivo sucateado;
– Imóveis e equipamentos também sucateados;
– Contratos ilegais.
– Não existia o tombamento patrimonial.

AÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2009

– Criação do protocolo (a ser informatizado), para construir processos das solicitações, em fase de implantação;
– Revisão da folha de pagamento, em andamento;
– Reforma administrativa, visando à melhoria da qualidade do serviço publico;
– Organização e consolidação de regiões administrativa do município;
– Criar os fóruns de desenvolvimento regionais;
– Organização do arquivo geral da Prefeitura;
– Informatização da prefeitura e suas secretarias;
– Cadastro de patrimônio do município;
– Recadastramento dos servidores do município para conhecimento da real situação funcional de cada servidor, bem como, do número de servidores existente;
– Leiloar todos os veículos que estão impossibilitados de funcionar;
– Promover curso de relações humanas e direção defensiva para os motoristas do município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA

RECEBEMOS:
Dívidas encontradas com vários Órgãos:

– AGESPISA: R$ 235.187,42
– CEPISA: R$ 1.692.019,96
– Consignações de empréstimos em folha de pagamento.
– Banco do Brasil: R$ 15.000,00
– Caixa Econ. Federal: R$ 54.000,00

Obs.:

1- Não foram descontados os valores de parte das consignações, há mais de 12 meses, no entanto os valores totais foram repassados ao BB até Dez./08;
2- Não foram repassados os valores das consignações à CEF, nos meses de set./out./nov./08, no entanto, foram descontados dos servidores envolvidos;
3- Não foram repassados os valores destinados a Previdência Municipal, num longo período, valores que giram em torno de R$ 127.000,00 mensal.

FUNDO PREVIDENCIÁRIO DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA

– Contribuição Patronal, com valores até 30/11/2008: R$ 1.896.041,82
– Contribuições descontadas dos Servidores e não repassadas para o Fundo de Previdência Própria: R$ 1.222.697,06

Obs: os valores referentes ao débito da Prefeitura com o Fundo não estão atualizados, conforme a Lei nº 1.075/07.

Débitos de telefones com várias operadoras:
– Embratel: R$ 52.623,86;
– Oi-Telemar: R$ 52.733,84;
– Tim: R$ 27.786,25;
– Claro: R$ 34.450,36;

– Débitos em precatórios referentes a 2006-2007-2008;
– Débitos com fornecedores até dezembro de 2008;
– Queda dos repasses constitucionais, devido a crise financeira mundial e a redução do IPI, no caso brasileiro;
– Houve uma queda considerável no repasse do FPM em janeiro de 2009 no percentual de 45%, em relação a dezembro de 2008;
– Os recursos destinados ao Piso da Atenção Básica -PAB, sofreram uma queda no percentual de 42% em janeiro/09, em relação a dezembro de 2008;
– O município não cumpriu a legislação tributaria no tocante à arrecadação de impostos, cometendo Crime de Responsabilidade Fiscal – contra o erário publico, prejudicando o município com a queda de receitas próprias.

AÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2009

– Abrir negociação para desbloquear o município;
– Abrir negociação para exclusão do município do CCF (Cadastro de Emitente de Cheque sem Fundo);
– Organizar a arrecadação;
– Organizar a contabilidade;
– Estamos em processo de negociação para regularização das dividas que causaram o bloqueio do município – por inadimplência;
– Pedimos, via judicial, a exclusão da Prefeitura do cadastro de emitente de cheque sem fundo (CCF);
– Estamos instalando novos e modernos programas de informática para organizar todo sistema de arrecadação e tributação do município, sendo necessário promover o recadastramento de todos os imóveis urbanos, como também, uma reformulação no Código Tributário municipal;
– O novo sistema de tributação terá como foco principal a democratização da cobrança progressiva, no caso de IPTU poderá até isentar deste tributo as pessoas comprovadamente de menor poder aquisitivo;
– Organizamos todo sistema de contabilidade do município com profissionais exercendo as suas funções na sede da prefeitura municipal.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

RECEBEMOS:
– Prédios escolares danificados, sem condições de funcionamento por falta de estrutura física.
– Programas do governo federal desativados;
– Merenda escolar – vencida;
– Contas para pagar (transporte escolar, aluguel de depósitos, de casas escolares, professores de serviços prestados);
– Escolas com material didático vencidos (stencil, cola, etc);
– Laboratórios de informática para montar;
– Servidores trabalhando em situação irregular;
– Ausência de prestação de contas do FUNDEB e da merenda escolar;
– Comunicação dificultada por falta de telefone;
– Desorganização administrativa.

AÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2009

– Realização de Fóruns;
– Semana Pedagógica;
– Reforma dos prédios escolares danificados;
– Reativar programas do governo federal;
– Montagem da equipe de Coordenação Pedagógica;
– Campanha de matricula na zona urbana e rural;
– Levantamento do patrimônio da Secretaria e das escolas;
– Solicitação para o Governo Federal de computadores para escolas urbanas e rurais;
– Destinação de bolsas de estudo na Faculdade FTC, para professores da rede municipal;
– Reorganizar os Conselhos Escolares e Conselho Municipal de Educação;
– Promover campanhas permanentes de educação no trânsito; Junto às escolas;
– Recuperação dos prédios escolares;
– Capacitação dos servidores da educação;
– Ampliação de matricula;
– Fornecimento de merenda nas escolas;
– Avaliação dos planos de cargos de carreira dos servidores.

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTOS E LAZER

RECEBEMOS:
– Biblioteca desorganizada e desatualizada;
– Banda “Mestre Chico” desativada;
– Teatro Municipal em precárias condições de uso;
– Estádio Municipal destruído, demolido;
– Quadras e ginásios poliesportivos em situação de abandono.

AÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2009

– Fórum na área da Cultura e do esporte;
– Reativação da banda “Mestre Chico”;
– Criação de calendário anual de Eventos Culturais e Esportivos;
– Organização das equipes de esporte da cidade
(futebol, handebol, etc);
– Em conjunto com a Secretaria de Educação descobrir talentos esperantinenses no esporte e na cultura;
– Reforma do Parque Ecológico Cachoeira do Urubu;
– Construção do Estádio Municipal;
– Construção de campos de várzea nos bairros e povoado;
– Construção de um espaço cultural para realização de eventos;
– Reforma e aparelhamento do Teatro Municipal;
– Capacitação de pessoal na área de artesanato;
– Criação do Museu Municipal;
– Informatização da Biblioteca;
– Instalação da Biblioteca Virtual;
– Realização do Campeonato Municipal de Futebol.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

RECEBEMOS:
– Postos do Programa Saúde da Família – PSF desativados;
– Prédios de Postos de Saúde destruídos;
– Maternidade desativada e abrigando alagados;
– Postos de Saúde sem nenhum tipo de medicamento.

AÇÕES PARA O EXERCICIO DE 2009

– Elaboração de Plano Estratégico de recuperação e funcionamento dos oito postos do PSF;
– Contratação de médicos para atuar no município a partir de fevereiro do ano em curso;
– Convenio com a SESAPI para a realização de mutirão de limpeza e controle da dengue;
– Reativado o Setor de Endemias e Vigilância Sanitária – 100%, já operando;
– Realização de levantamento patrimonial da Secretaria – 100%, concluído;
– Parceria com IAPEP para utilização do consultório odontológico de suas instalações;
– Limpeza das caixas d’água da zona rural, inclusive da Prefeitura;
– Limpeza e reparação das instalações dos postos de saúde do município;
– Elaboração do Projeto NASF – Núcleo de Apoio à Saúde da Família (em andamento);
– Implantação do Projeto Farmácia Popular do Brasil;
– Implantação do Projeto CAPS II (Centro de Atenção Psico-social II);
– Implantação do Projeto SAMU;
– Ampliação do Programa Saúde da Família;
– Tratamento de poços domiciliares com a distribuição da garrafa mineira;
– Realização do inquérito canino para facilitar o desenvolvimento das ações de controle do calazar;
– Realizar a campanha de vacinação anti-rábica anual;
– Desenvolver ações educativas nas escolas; com comerciantes e funcionários da coleta do lixo;
– Realizar coleta de água em pontos estratégicos para o controle de qualidade do liquido fornecido a população da zona urbana e rural;
– Melhorar as instalações do laboratório;
– Automatização do laboratório;
– Aquisição de local para análise das lâminas de prevenção do Câncer de colo de útero e exame de rotina do pré-natal (sorologia: HIV, HEPATITE, TOXOPLASMOSE, RUBÉOLA E CITOMEGOLOVIRUS);
– Treinamento e capacitação continuada dos Agentes Comunitários de Saúde;
– Disponibilidade integral das vacinas referentes ao PNI (PROGRAMA Nacional de Imunização).

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

RECEBEMOS:
– Não dispõe de espaço físico para funcionamento;
– Não dispõe de registros das obras executadas;
– Convênios atrasados;
– Obras inacabadas (rua climatizada, Av. Petrônio Portela, casas populares etc.);

AÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2009

– Recuperação da Av. Ministro Petrônio Portela;
– Reforma dos postos de saúde;
– Reforma do aterro sanitário;
– Iluminação do CAIS;
– Recuperação dos postos de saúde;
– Recuperação e construção de calçamentos;
– Construção do Estádio;
– Reforma do mercado;
– Reformar a sede do departamento de transportes;
– Sinalização de ruas e vias da cidade;
– Apoiar a instalação do consórcio de trânsito da região dos cocais.

Recuperação de Postos de Saúde

– PSF – Morro da Chapadinha;
– PSF – Bairro Rural;
– PSF – Fazendinha;
– PSF – Mutirão;
– PSF – Nova Esperança;
– PSF – Lagoa Seca / Sítio do Alegre;
– PSF – Canto da Palmeira / Mundo Novo;
– PSF – Batista Amorim.

– Recuperação dos Chafarizes do município.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RECEBEMOS:
– O prédio sede em péssimas condições físicas;
– banheiros quebrados.
– Má utilização do espaço físico;
– Equipamentos danificados;
– Computadores quebrados, outros sem HD;
– Muitos objetos entulhados;
– Quites para os alagados , vencidos;
– Programas desativados:
– Bolsa Família;
– Minha Casa Meu Amor;
– Programas Federais;
– Patrimônio desaparecido;
– PETI – Sem funcionar por falta de pagamento dos alugues;
– Forno para panificação completo, encontrado apenas a nota de compra e segundo os funcionários tal objeto nunca passou pela secretaria.
– Câmera digital, também não foi encontrada, apenas a nota fiscal rasurada.

AÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2009

– Organização da secretaria;
– Organização dos bancos de dados dos beneficiados do Bolsa Família;
– Ampliação do numero de beneficiados dos programas;
– Implantação Programas de sub-registros;
– Criação do Espaço da Cidadania etc.
– Reformar o auditório;
– Recuperação do prédio e do centro de convivência;
– Organização e reabilitação de todos os Programas do Governo Federal disponíveis ao município;
– Parceria com a Fundação da Paz (reabilitação de dependentes químicos);
– Parceria com o “Desafio Jovem” do Estado do Ceará (treinamento de pessoal para trabalhar com dependentes químico);
– Implantação do CREAS (Centro de Referencia Especializado da Assistência Social);
– Encaminhamentos de concessão de benefícios para deficientes e idosos;
– Encaminhamentos da carteira de passe livre intermunicipal para deficientes (carteira para viajar dentro do estado , com acompanhante);

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL

AÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2009

– Assistência técnica necessária para o desenvolvimento da cadeia produtiva do peixe,do mel, do leite, da fruticultura, ouvino, bovino, caprino e galinha caipira;
– Criação do Conselho de Desenvolvimento Rural do Município;
– Fazer o levantamento dos poços e reservatórios de água;
– Implantação de projetos de irrigação;
Implantação do Projeto Compra Direta, gerando trabalho e renda para as famílias carentes do município.

CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO

RECEBEMOS:

Não havia Controladoria ativa, conseqüentemente, não foi possível localizarmos registros de controles de processos administrativos das gestões anteriores.

AÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2009

– Implantar um sistema de controle de atos e ações da administração pública municipal;
– Estabelecer rotinas de processos administrativos, determinando assim prazos para a tramitação dos processos em cada setor, buscando alcançar agilidade e eficiência destes processos;
– Acompanhar e avaliar o cumprimento dos objetivos e metas estabelecidos no plano plurianual (PPA) e lei de diretrizes orçamentárias;
– Fiscalizar a legalidade dos atos da gestão do governo e avaliar os resultados quanto à eficiência, eficácia e efetividade da gestão orçamentária e financeira.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO

RECEBEMOS:

– A Secretaria não existia de fato, apenas no papel. Na prática, não havia sala e nem equipamentos;
Todas as linhas telefônicas da prefeitura – de telefonia fixa e móvel – estavam cortadas.
– O Sinal de internet também estava cortado, e a dívida com a Embratel, operadora de internet contratada, estava no valor de R$ 52.623,86;
– A prefeitura e todos os seus órgãos estavam sem nenhuma forma de comunicação externa, já que os telefones estavam todos cortados e a internet também. Todas as contas de telefonia fixa, móvel e internet soma juntas um total de R$ 167.594,31;
– Encontramos apenas dois sinais de televisão funcionando: a TV Meio norte e a Rede Globo, que funcionava de forma irregular, com equipamentos de outra emissora;

AÇÕES PARA O EXERCÍCIO DE 2009

– Manter no ar todos os sinais de televisão, com retransmissão de programação nacional e local (Piauí);
– Ampliar a disposição do sinal televisivo para Lagoa Seca e região;
– Implantação do projeto Cidade Digital, em parceria com o governo Federal;
– Construção do site da prefeitura, que irá funcionar como um portal, publicando diariamente as ações das secretarias e da administração municipal;
– Criação de um Programa de rádio, com o objetivo de publicar de forma dinâmica e jornalística as ações do município;
– Realizar cobertura jornalística das ações e eventos da prefeitura e demais órgãos, divulgando na imprensa de Esperantina e do Estado do Piauí;
– Continuar publicando campanhas institucionais da prefeitura e das secretarias e departamentos, como campanhas de matrículas, campanhas de combate à dengue e limpeza da cidade, campanhas de vacinação, campanhas educativas e informes da administração;
– Elaborar um projeto de identidade visual para a prefeitura de Esperantina (com logomarca e slogan);
– Manter contrato firmado e adimplente com as operadoras que estão oferecendo serviços de internet e telefonia para a prefeitura de Esperantina e seus órgãos, bem como os contratos com as retransmissoras de sinais de televisão;
– Produzir um vídeoclip do Hino e canção de Esperantina, com inserção de imagens da cidade (dos pontos turísticos e potencialidades);
– Elaborar a cartilha do secretário – uma espécie de manual, com dicas para o bom relacionamento do gestor com a imprensa e com a comunidade;
– Produção, em parceria com a CCOM, de um informativo impresso para a publicação das ações do município;
– Realização do I Encontro de comunicadores do território dos cocais envolvendo comunicadores dos 13 municípios do território dos cocais, para discutir sobre os conflitos e parcerias entre a imprensa e a administração pública, com palestras ministradas por especialistas no assunto.