A Câmara Municipal de Esperantina aprovou no último sábado (14) o Projeto de Lei de iniciativa do Prefeito Francisco Antônio de Sousa Filho(PT), atendendo a um requerimento da Vereadora Vilma Amorim (PT) que altera o artigo 65 da Lei 1.100 de 23 de dezembro de 2009 (Plano de Cargos e Salários) que incorpora de forma definitiva o segundo turno para os Professores de vinte horas que tenham atuado em função de magistério pelo menos dois anos consecutivos nos últimos dois anos.
Por incrível que pareça mas para a aprovação deste Projeto de Lei pelo Poder Legislativo Municipal, foi necessário a realização de três sessões ordinárias, sendo que a primeira sessão foi realizada na última sexta-feira (13), quando a Vereadora Vilma Amorim apresentou o referido Projeto. Já no sábado (14), ocorreram duas sessões, inclusive a última sem remuneração para os Edis. Nas duas sessões seguinte, o Projeto foi colocado em votação, sendo aprovado por todos os demais Vereadores.
Após aprovação, em razão do pedido de urgência, o Presidente da Câmara Vereador Jânio Ferreira de Aguiar – PSB, solicitou que o mesmo fosse encaminhado na segunda-feira (16), para que o Prefeito possa sancioná-lo logo na terça-feira (17).
Após a promulgação da referida Lei, os Professores, que assim desejarem, deverá protocolar requerimento à Secretaria Municipal de Educação solicitando a efetivação do seu segundo turno.
Após a aprovação desta Lei pela Câmara de Vereadores, a vereadora Vilma Amorim fez a seguinte declaração:
“Ainda como Secretária Municipal de Educação, em conversa com o Prefeito Francisco Antonio, solicitei ao mesmo a efetivação do segundo turno para os Professores de vinte horas, que tem atuado nos últimos anos com as 40 horas, pois a necessidade do trabalho destes Professores existe, haja vista que todo ano são chamados para trabalhar. O único concurso que foi realizado em Esperantina com carga horária de vinte horas se deu em 2001. Logo que assumi meu cargo na Câmara encaminhei requerimento fazendo este pedido e o Prefeito Chico Antônio, muito sensível à causa dos Professores, atendeu e enviou o referido Projeto para a Câmara, que graças a Deus, todos os colegas Vereadores, a quem Eu agradeço, votaram pela aprovação do mesmo, inclusive, por unanimidade”.
É importante lembrar que mais de 70 Professores poderão ser beneficiados imediatamente, pois são aqueles que nos últimos dois anos atuaram em função de magistério, seja em regência de sala de aula, em direção de Escola ou coordenação pedagógica, com o regime de 40 horas mesmo sendo concursado apenas vinte horas.
Aqueles professores concursados para vinte horas e que não estavam trabalhando com carga horária de 40 horas, devem aguardar a necessidade de Secretaria de Educação para serem convocados, ou seja caso seja verificada que o número de professores não é suficiente para atender a demanda de matrícula nas escolas municipais, a SME anunciará através de Edital a convocação para aqueles que desejem e tenham disponibilidade de atuar em segundo turno, mas a sua efetivação somente ocorrerá se permanecerem trabalhando em segundo turno por dois anos completos.
Esta lei beneficiará muitos professores que tem prestado bons serviços nas escolas municipais. No entanto, ela não autoriza a efetivação de todos que são concursados de 20 horas, mas apenas daqueles que nos últimos dois anos (2010 e 2011) tenham atuado no exercício de função de magistério, em pelo menos dois semestres de forma consecutiva, ou seja, sem interrupção e também os que venham a trabalhar, depois da sua publicação, por dois anos completos sem interrupção.
Colaboração: Carlos Araújo
Então isso significa que em Esperantina não terá mais concurso para professor, pois basta adicionar mais 20 horas. È isso mesmo?
Quantas pessoas perderam a oportunidade de trabalhar de fazer um concurso e conseguir sua independência sem dever favores a politicos. Tentado ajeitar os seus….
Teve todo o tempo do mundo, só agora? `É canditada.
somos muito grato a senhor prefeito e a vereadora Vilma por reconhecer que nós mereciamos ter tambem 40 horas porque nós não podiamos ser os unicos a não ter dois turnos, ate porque so foi na nossa epoca em 2001 que a Prefeitura realizou concurso pra vinte horas e antes disso e depois disso foram realizados outros concursos mais foi pra 40 horas. agora sim estamos empregados de verdade com 40 horas não dar pra morrer de fome não. Obrigado mais uma vez. Isso é valorizar a classe dos professores.