Tribunal de Contas suspende todas as licitações realizadas na quarta-feira de cinzas
O Tribunal de Contas do Estado determinou na manhã desta quinta-feira (2), a suspensão de três das mais de 15 licitações realizadas por prefeituras e outros órgãos públicos na quarta-feira de cinzas.
A Secretaria Estadual de Transportes faria uma licitação na modalidade tomada de preço, para construção de estradas no valor de mais R$ 473 mil.
Juntos, os processos licitatórios somavam mais de R$ 1 milhão. Foram canceladas ainda, o pregão realizado pela prefeitura de Morro do Chapéu, para aquisição de combustível para a frota do município, no valor de R$ 559.713,00, e ainda a licitação do tipo carta convite, feita pela Câmara de Vereadores de Oeiras, no valor de R$ 56.800,00 para aquisição de material de expediente, higiene e limpeza e refeições.
A decisão atendeu a pedido do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Plínio Valente. Ele justificou que, por serem realizadas na Quarta-Feira de Cinzas, as licitações apresentam indícios de desrespeito às regras da Lei das Licitações, como direcionamento e restrição à livre concorrência. O TCE-PI vai fazer uma análise dos processos para verificar se os indícios de irregularidades se confirmam.
Na discussão da matéria, o conselheiro Luciano Nunes lembrou que os gestores devem procurar evitar realizar licitações em datas que levantem suspeita de favorecimento ou outra irregularidade. “Realizar licitação na Quarta-Feira de Cinzas é no mínimo inusitado”, observou. A conselheira Lílian Martins ratificou o posicionamento.
O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, disse que o Tribunal vai analisar e deverá suspender outras licitações realizadas também no feriadão de carnaval. “O TCE-PI vai analisar todas as licitações realizadas no período de carnaval para verificar eventuais vícios que possam implicar em danos à administração pública, desvios e outros prejuízos à comunidade, e adotará as medidas cabíveis caso a caso”, afirmou.
Maiores Carnavais
O presidente Olavo Rebelo falou novamente sobre as maiores festas de carnavais realizadas no Piauí.
“Muitos municípios que decretaram emergência gastaram até R$ 1 milhão, vamos divulgar para que a comunidade saiba e veja que o mesmo prefeito que está falando de emergência está gastando com carnaval”, afirmou Olavo.
Portal Az
