A advogada Geórgia Nunes informou nesta sexta-feira (24/02) que Sílvio Mendes (PSDB) desistiu de participar da oitiva de testemunhas no processo que pede a cassação do governador Wilson Martins (PSB), não desistiu da ação, como havia sido informado. O pedido foi feito hoje pela manhã no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e aceito pelo relator, o desembargador Haroldo Rehem.
Segundo a advogada, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) 192 tem como representante o Ministério Público e Sílvio Mendes havia feito o pedido judicialmente para também auxiliar no andamento do processo.
No entanto, afirma Geórgia Nunes, desde abril de 2011, quando o TRE-PI autorizou a entrada de Sílvio Mendes no processo, que a assessoria jurídica de Wilsão vem questionando esta ação e protelando a oitiva de testemunhas.
“Eles não aceitam que sejamos representantes também no processo e por isso, vem questionando com recursos. Isto tem atrasado em mais de 10 meses a oitiva das testemunhas. Como na semana passada o TRE-PI autorizou o envio do processo para que o TSE julgue se Sílvio Mendes pode ou não ser representante na AIJE, Dr. Sílvio desistiu e agora, espera e confia no MP para que o processo siga seu curso normal, com as oitivas das testemunhas e o posterior julgamento”, explicou a advogada.
O ex-prefeito Sílvio Mendes entrou em contato com o 180graus explicou que desistiu do recurso para que a ação tenha prosseguimento. “Nesse caso a denúncia é do Ministério Público e foi apurado pela Polícia Federal.
“Desistimos do recurso de ter direito de questionar quando as testemunhas do caso forem ser ouvidas, mas como a defesa do governador está protelando o julgamento, desistimos do recurso, para que o processo tenha prosseguimento. Queremos que o processo seja julgado. Já passaram 16 meses após o segundo turno da eleição de 2010 e ainda não ouviram as testemunhas”.
DEFESA DE WILSÃO
O advogado William Guimarães disse que o direito de ampla defesa não pode ser encarado como protelação. E acrescenta que, quem pediu a entrada no processo foi a parte de Sílvio Mendes e não eles, portanto, não há de se falar em protelação de julgamento.
“O governador Wilson Martins e o vice Morais Sousa Filho nunca vão desistir do direito de se defenderem. Se há atraso no julgamento não é culpa nossa. A justiça tem que ser célere, mas tem que ser segura e, esta segurança, só vem com o direito da ampla defesa do contraditório sendo atendido. Dr. Sílvio é que queria entrar no processo ilegalmente”, argumenta o advogado.
O CASO
A AIJE em questão foi movida pelo Ministério Público Eleitoral após a Polícia Federal prender cinco pessoas que estariam portando material de campanha de Wilson Martins durante a madrugada do dia 31 de outubro de 2010, vésperas do segundo turno da eleição. As prisões teriam acontecido em uma residência zona Sul de Teresina por volta das 3h.
Fonte: 180 Graus
