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Prefeito em rítmo de campanha?
Nossa equipe do Jornalesp conseguiu flagrar o prefeito de Esperantina Felipe Santolia distribuindo cestas de alimentos para desabrigados com a logomarca de sua atual administração. Caracterizada assim como uso de propaganda extemporânea, uma vez que, Felipe Santolia é possível candidato à reeleição neste ano.
Caro Jornalista,
Percebo uma certa parcialidade em seus pronunciamentos, principalmente quando o fato refere-se ao atual prefeito (apesar de eu não concordar com algumas atitudes de sua
“administração”).
No meu entendimento, salvo melhor juízo, a distribuição de cestas de alimentos para desabrigados com a logomarca de sua atual administração não caracteriza uso de propaganda extemporânea, já que é caso de calamidade pública.
Caberá ao Ministério Público verificar se está havendo abuso e promoção pessoal com essa distribuição de alimentos, ocasionando desequilíbrio de forças, já que o atual prefeito conta com a “máquina administrativa”.
Vejamos o que prevê os artigos da Resolução 22.718/2008, a seguir transcritos:
“Art. 42
………….
§ 9º No ano em que se realizar eleição, fica proibida a
distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no
exercício anterior, casos em que o Ministério Público poderá promover o acompanhamento de sua execução financeira e administrativa (Lei nº 9.504/97,art. 73, § 10)”.
Art. 43. A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e
campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos (Constituição Federal, art. 37, § 1º).
Parágrafo único. Configura abuso de autoridade, para os fins
do disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 64/90, a infringência do disposto no caput, ficando o responsável, se candidato, sujeito ao cancelamento do registro de sua candidatura (Lei nº 9.504/97, art. 74).
……
Art. 47. Constitui crime, punível com detenção de 6 meses a 1
ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de R$10.641,00 (dez mil seiscentos e quarenta e um reais) a R$21.282,00 (vinte e um mil duzentos e oitenta e dois reais), o uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens, associadas ou
semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista (Lei nº 9.504/97, art. 40)”.
Está aberto o debate. Aqueles que estão mais próximos detêm a sensibilidade de verificar se está havendo ou não abuso por parte da autoridade.
Este é o prefeito de Esperantina? Que vergonha meu Deus do ceu…Minha cidade não merece ter um representante assim, caracterizado dessa forma…o cara anda semi-nu no meio do povo e ainda de cabelos loiros…que aberração. Bem que meus amigos aqui em Teresina falavam que este indivíduo não era boa bisca. Tá mais que na hora de mudá. Com essa figura não dá. Os Esperantinenses morrem de vergonha desse prefeito…Ave Maria!!!!!!!!!!!!
Em Esperantina “ainda” tem um vereador(que gosta de berrar…moomm) defendendo o fato de que o governo do Estado tinha por obrigação entregar todos os benefícios que enviou para os alagados, como: As cestas básicas de alimentos, os kits de limpezas, as casas que serão construidas, etc, para o tal do prefeito e seus aliados, como ele. Imaginem, se este prefeito fez e faz propaganda eleitoreira com um pouco de alimento que distribuiu para uma pequena quantidade de desabrigados, pense no estrago que faria se ele colocasse suas mãos sujas na ajuda do governo do Estado? Este indivíduo colocou até adesivos da prefeitura “recomeçar a destruir” nas lanchas do corpo de bombeiros, coloca placas da prefeitura em obras do governo do Estado, o bicho é um aproveitador, só não ver quem não quer…E fica este “ainda” vereador, forasteiro também, a comentar numa rádio de seu patrão todo tipo de asneiras. A dor é grande hem, seu Paulo da Parnaíba. Seu fim político também está próximo…
Caro Antonio Mendes,
Em primeiro lugar o Prefeito estava ajudando a fazer mudanças dos alagados. Será que era pra ele está vestido de PALETÓ E GRAVATA? E qual o mal em ter o cabelo louro. Enquanto você está em Teresina, ele tava aqui ajudando? Porque você em vez de criticar, veio ajudar também, como muitos fizeram sem olhar o lado partidário?
Ah e mais segundo o proprio site do jose Luis o governo do PT, distribui 600 cestas em Esperantina. Enquanto a Prefeitura distribui 3.000 cestas, mais 3.00kg de frango e no sabado ultimo mais 3.000 kg de carne bovina.
Ah não sabe disso, e agora que vai começar a calçar 13 bairros, a rua climatizada, memorial….
Quando for em outubro e o Prefeito se reeleger, ele vai falar as celebres palavras do Zaggalo.
“VOCÊS VÃO TER QUE ME ENGLOIR”
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk……………..
O ZEZE:
COMO MUITOS ESPERANTINENSES ACREDITA NO QUE SAI DA BOCA DO FELIPE SANTONIA. DIZER QUE ELE VAI CALÇAR 13 BAIRRO É UMA MENTIRA CABELUDA, POIS ELE ATÉ AGORA NÃO CALÇOU AS RUAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, POIS A PREFEITURA RECEBEU EM 16/12/07 A IMPORTANCIA DE R$ 195.000,00 ( CENTO E NOVENTA E CINCO REAIS ) PARA CALÇAR AS RUAS DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, ESTE DINHEIRO FOI LIBERADO PELA A MINISTÉRIO DO TURISMO. OUTRA GRANDE MENTIRAS É DIZER QUE FARÁ RUA CLIMATIZADAS, POIS NEM AS AVENIDAS ELE CONSERTA, POIS RECEBEU EM 26/12/07, A IMPORTANCIA DE R$ 117.000,00 ( CENTO E DESESSETE MIL REAIS ) PARA INFRA-ESTRUTURAS DE AREAS CENTRAIS, AVENIDAS E REVITALIZAÇÕES DE AREAS DE USO PUBLICOS, E NADA FOI FEITO, ESTE DINHEIRO VEIO DO MINISTERIO DAS CIDADES ATRAVÉS DO OFICIO Nº 89292005. AGORA VC VIM DIZER QUE ELE FARÁ, CALÇAMENTO, RUA CLIMATIZADA, E MEMORIAL, SÓ NA SUA CABEÇA MESMO.
DIGO QUE NA ADMINISTRAÇÃO DO FELIPE SANTONIA FOI LIBERADO ATRAVÉS DE CONVENIOS, PELO O GOVERNO FEDERAL ISTO NÃO CONSTA AS VERBAS DE FPM, SAUDE, BOLSA FAMILIA/BENEFICIOS , FUNDEB, CIDE, E ETC.. O VALOR DE R$ 1.329.919,40 ( HUM MILHÃO, TREZENTO E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E DESENOVE REAIS E QUARENTA CENTAVOS ).
TEMOS QUE SER COERENTE, SE ELE RECEBEU, ENTÃO FAÇA POIS O DINHEIRO É DO POVO E NÃO DELE.