Mesmo em licença médica para se recuperar de uma cirurgia de histerectomia, a deputada estadual Rejane Dias realiza este semana o planejamento de seu mandato para 2012. Em seu retorno, no dia 28 deste mês, ela inicialmente vai se dedicar a três pautas que ficaram pendentes do ano passado.
O primeiro é o pedido de vistas que fez ao projeto que deveria aumentar o número de Cartórios em Teresina, seguida da conclusão do relatório da Frente Parlamentar de Políticas Sobre Drogas e da instalação da Frente Parlamentar Piauí Sem Miséria.
Sobre o primeiro ponto, a deputada pediu vistas do projeto de autoria do Tribunal de Justiça que, inicialmente, solicitava a instalação de mais 36 cartórios em Teresina, aumentando a concorrência e descentralizando os serviços. Porém, na Comissão de Administração estava sendo aprovado um substitutivo que reduzia para 19 o número de cartórios. A deputada Rejane vai devolver o projeto solicitando o aumento para o número original, proposto pelo Tribunal de Justiça.
“O presidente do TJ me declarou que o ideal são os 36. Portanto, é essa a quantidade que vou defender. Temos ao nosso lado a OAB, o Sindicato da Construção Civil, a Caixa Econômica e todos os movimentos populares por moradia. Não é possível que esta situação dos cartórios permaneça lenta e centralizada. Isso prejudica a regularização de terrenos, que é um caso sério em Teresina, e até programas como o Minha Casa, Minha Vida. O projeto é do TJ e, por isso, cabe a ele querer flexibilizar. Mas esse não era o caso da proposta de 19 cartórios que iria ser aprovada. O TJ não concordava com ela”, ressaltou a deputada.
Drogas.
Sobre a Frente Parlamentar Sobre Álcool e outras Drogas, Rejane declara que neste trimestre será entregue o relatório do primeiro ano de trabalho. Ela lembra que o documento trará um diagnóstico sobre a situação das drogas no Estado, incluindo a situação dos dependentes, e propostas para acabar com os problemas encontrados. “Ainda vamos realizar duas últimas reuniões no interior (Floriano e Bom Jesus) antes de concluir. Entre as propostas, podemos adiantar que a Frente vai solicitar a implantação de mais delegacias especializadas, principalmente no interior.
O relatório também vai propor a criação de mais leitos permanentes para tratar os dependentes. “Já estamos ajudando as comunidades terapêuticas a se adaptarem aos requisitos do governo federal para receber recursos federais para internar dependentes. Agora, também os hospitais já habilitados pelo SUS terão muito mais recursos para atender aos dependentes, inclusive para a internação de mulheres. Milhares de pessoas podem ser salvas do vício se executarmos estas metas”, completou.
Piauí Sem Miséria.
A deputada é presidente da Frente Piauí Sem Miséria, aprovada em 2011, que deve acompanhar e colaborar com a execução no Piauí do programa Brasil Sem Miséria. No Estado ele se chama Mais Viver. “Ainda vamos solicitar uma audiência com o governador e a equipe do programa para, depois, elaborarmos uma proposta de trabalho”, finalizou a deputada.
Por Mateus Noronha
