Tarifa de ônibus não é problema do Estado, diz Wilson ao reassumir governo
O Governador Wilson Martins desembarcou dos Estados Unidos enfrentando uma polêmica. Ao longo das últimas semanas, gestores ligados à Prefeitura de Teresina (PMT) transferiram para o Estado a responsabilidade sobre o valor da tarifa do transporte público da capital.
Caso o governo isente impostos que incidem sobre o transporte coletivo, defendem técnicos da PMT, torna-se viável cobrar apenas uma passagem na integração das linhas de ônibus.
Confrontado com o assunto, Wilson Martins praticamente descartou a possibilidade. Mesmo afirmando estar aberto ao diálogo, o gestor disse que “transporte público e tarifa são responsabilidade do município, não são problema do Estado”.
Prefeitura e empresários reivindicam isenção ou redução da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os insumos do sistema – combustíveis, peças, acessórios, óleos.
Segundo Wilson Martins, o ICMS é um dos poucos impostos que o Estado controla. E parte do que é arrecadado já é repassado para as prefeituras. O Executivo da capital, por exemplo, recebe uma média de R$ 19 milhões mensais.
“Em praticamente todos os municípios o ICMS aumentou. Agora, cada um tem que se adequar às suas condições. Os municípios têm que se organizar e implementar ações em cima do que recebem”, disse o governador, avisando que “se for para dar incentivo em cima do percentual que eles [municípios] já recebem, nós podemos fazer”.
Integração
A integração do transporte coletivo de Teresina começou a valer na segunda-feira (02). O projeto envolve 33 das 92 linhas que cobrem a capital do Estado. O passageiro tem que pagar integralmente o primeiro trecho – R$ 2,10 – e, dentro de uma hora, pode pegar o segundo ônibus pela metade do valor da tarifa – R$ 1,05.
A meta da prefeitura é, num prazo de seis meses, extinguir o pagamento do segundo trecho. Para isso, reivindica a redução na carga de impostos sobre os insumos do sistema.
Fonte: Az
