Combate à Corrupção foi tema de debates no TCE

Aumentou no Brasil a percepção sobre corrupção, segundo dados mostrados recentemente no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), durante a realização de algumas palestras em alusão ao Dia Internacional de Combate à Corrupção (transcorrido no dia 9).

Os índices foram comentados pelo chefe da Controladoria-Geral da União no Piauí, Orlando Júnior. Segundo ele, antes, 69% da população percebiam atos corruptivos. Agora, o índice é de 73%, segundo informações da ONG Transparência Internacional. “Mas precisamos melhorar muito mais”, reiterou. O debate da manhã de hoje contou ainda com a participação de representantes do TCE, TCU, CGE, Receita Federal, Polícia Federal, DNIT e Dnasus.

Ainda de acordo com Orlando, existem países africanos que têm índices melhores que o Brasil nesse sentido. “Porém, estamos colocando à disposição da sociedade alguns instrumentos que vêm ajudando a reforçar o combate à corrupção, a exemplo do Portal da Transparência, do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e da 1ª Conferência Nacional sobre Transparência e Controle Social – Consocial – que realizaremos em maio do ano que vem. Essas e outras ações devem continuar ajudando a melhorar a transparência e o controle social em todo o país”, aposta o chefe da CGU-PI.

O evento contou ainda com a participação do ministro do TCU, Ubiratan Aguiar, que veio a Teresina especialmente para o debate. Ele comentou sobre a importância que teve a formação da Rede de Controle, composta por vários órgãos e idealizada por ele quando presidente do TCU, e que está ajudando no fortalecimento do combate às práticas corruptivas. “Eu tenho um sonho, que é o de ver este país cheio de cidadãos de verdade. Enquanto isso não ocorrer, o câncer, chamado de corrupção, vai continuar virando metástase, alimentada justamente por essa escassez de cidadãos de fato”, disse.

O conceito de cidadania foi fortalecido na fala do secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégicas da Controladoria-Geral da União, Mário Vinícius Claussen Spinelli . Ele mostrou dados concretos que comprovaram, por exemplo, que a corrupção é o principal motivo de o brasileiro não ter orgulho do país. Pelo menos 41% da população acham isso; em segundo lugar vem a violência, com 17% dos brasileiros apontando como razão de não se orgulhar; em terceiro lugar aparece a pobreza, com 13%. Os dados são de uma pesquisa CNT/Sensus, de 2007.

Spinelli questionou também sobre as razões da corrupção ser tão alta no país. “Seria um problema cultural, ético ou institucional?’, perguntou, apontando em seguida algumas possíveis soluções para o problema. Segundo ele, as ‘regras do jogo’ têm que mudar e tem que ser criado um clima de confiança entre a população e o governo.

Durante a palestra do chefe da CGE, Antonio Filho, falou de como vem sendo feito o controle no Estado, assim como das dificuldades enfrentadas pelo órgão nessa tarefa. Ele mostrou a todos os conceitos básicos de transparência e de como os órgãos governamentais, com o auxílio da sociedade, podem fortalecê-lo.

Uma das maiores dificuldades enfrentadas nesse controle social e acompanhamento por parte da sociedade dos mecanismos de transparência, segundo o controlador, seria a falta de acesso à banda larga. “Hoje todas essas informações estão disponíveis de forma online, como no nosso Portal da Transparência do Piauí. O problema é que aqui no Estado ainda há uma carência enorme de acesso a computador e internet. Ainda é caro ter um serviço dele e, com isso, perdemos grande aliado, que é o povo, na denúncia e posterior combate à corrupção”, asseverou Antonio Filho.

Ele encerrou sua fala fazendo um apelo para que todos divulguem mais o Portal da Transparência (www.portaltransparencia.pi.gov.br) e que, através dele, possam acompanhar os gastos e ações de todos os órgãos dos poderes do Estado. “Dessa forma, a sociedade poderá ser nossos olhos em todo o Piauí, em locais que não poderemos estar acompanhando pessoalmente os atos”, disse o controlador.