Prefeitura de Esperantina divulga regulamento do Concurso de Decoração Natalina de 2011
A Prefeitura Municipal de Esperantina, através da sua Assessoria de Comunicação está divulgando o Regulamento Geral do Concurso de Decoração Natalina deste ano no município, intitulado de “A família Minha Estrela”.
Confira na integra todo o regulamento, abaixo:
REGULAMENTO
Art. 1. O concurso de decoração natalina A FAMÍLIA MINHA ESTRELA tem como objetivos:
Acender o espírito natalino, mantendo a cultura de celebração da vida e reafirmação de valores universais, como fraternidade, justiça e solidariedade;
Criar um evento de integração popular, que seja incorporado ao calendário de eventos de Esperantina.
PARTICIPANTES
Art. 2. Poderão participar do concurso de decoração natalina A FAMILIA MINHA ESTRELA.
Categorias:
I. (Residências,) situada na Zona Urbana e Rural.
INSCRIÇÕES
As inscrições dos interessados em participar do concurso devem ser efetuadas de 30 de novembro a 20 de dezembro de 2011. Para inscrever-se, o participante deverá acessar o site www.esperantina.pi.gov.br, jornalesp.com ou portalesp.com.br e cadastrar-se, ou na sede da Prefeitura, no Protocolo observando as condições abaixo discriminadas:
§ 1º – No ato da inscrição, os participantes deverão declarar que concordam integralmente com as normas e disposições contidas no presente Regulamento, eximindo a Comissão Organizadora e as entidades que representam de quaisquer responsabilidades quanto a eventuais danos e prejuízos que venham a ser causados a terceiros.
§ 2º – A inscrição e participação neste Concurso implicam o total conhecimento e aceitação deste Regulamento pelos participantes, bem como de seus termos e condições.
§ 3º – A Prefeitura de Esperantina e a Comissão do concurso não se responsabilizam pelas informações pessoais repassadas através do cadastro.
CONDIÇÕES GERAIS
Art. 5. Os trabalhos apresentados em desacordo com o Regulamento, ou realizados fora do prazo estabelecido serão desclassificados. O tema da decoração deverá ser diretamente ligado ao Natal.
§ 1º – Cabe aos participantes tomar as providências necessárias para a inscrição no presente Concurso,dentro do prazo estabelecido, bem como providenciar todos os materiais necessários para decoração.
§ 2 º – Não será devido e nem será cobrado qualquer valor para a inscrição.
§ 3º – Os objetos e materiais utilizados na decoração não poderão atrapalhar o livre trânsito nas calçadas ou locais públicos.
§ 4º – O responsável pela inscrição é também responsável pela segurança elétrica e estrutural dos ornamentos, ser no interior da casa (sala, terraço, quintal e presépio do menino Jesus.
§ 5º – A decoração deverá ser dentro da casa, na sala, terraço ou quintal, com presépio (Menino Jesus) e estar pronta para apreciação da Comissão Julgadora até o dia 20 de dezembro e permanecer montada, no mínimo, até o dia 06 de janeiro de 2012.
AVALIAÇÃO
Art. 6. A avaliação será feita por: uma Comissão Julgadora, composta por cinco integrantes a serem definidos pela Comissão Organizadora do CONCURSO A FAMÍLIA MINHA ESTRELA o Júri Popular, composto de qualquer cidadão devidamente cadastrado nos Sites que terá direito a um voto popular.
§ 1º – Para a avaliação da Comissão Julgadora serão considerados os seguintes critérios, com a respectiva pontuação, com nota máxima de 25 pontos.
Beleza – 0 a 6
Iluminação – 0 a 5
Sustentabilidade – 0 a 4
Originalidade – 0 a 4
Criatividade – 0 a 4
Ao concorrente mais votado pelos internautas será atribuída a nota máxima (15 pontos). § 2º – Em caso de empate entre as notas finais (comissão e júri popular), vence o concorrente que tiver obtido maior nota na votação do júri popular pela internet.
§ 3º – A Comissão Organizadora não se responsabiliza pelos gastos realizados por participantes do concurso decoração natalina do concurso A FAMÍLIA MINHA ESTRELA;
§ 4º – A apreciação das decorações pela Comissão Julgadora será feita no período de 15 a 20 de dezembro de 2011.
RESULTADO FINAL E PREMIAÇÃO
Art. 7º – O resultado e entrega dos prêmios será no dia 23 de dezembro de 2011, podendo sofrer antecipação ou atrasos, sem aviso prévio, caso seja necessário. O resultado será realizado na Praça de Eventos Poeta Antonio Sampaio.
§ 1º – A premiação se dará da seguinte maneira:
1º lugar – R$ 1.000, 00 (mil reais)
2º lugar – R$ 500.00 (quinhentos reais)
3º lugar – R$ 300.000 (300 reais)
Quando da entrega dos prêmios aos vencedores do Concurso. Servidores públicos municipais não podem participar do concurso.
Art.8. Este regulamento foi aprovado pelas entidades participantes em reunião realizada em 11 de novembro de 2011.
Esperantina, 01 de dezembro de 2011
A Comissão Organizadora
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