As políticas públicas em saúde desenvolvidas para pessoa com deficiência no Piauí serviram de modelo para a elaboração de parte das ações do Programa Viver Sem Limites, o Plano Nacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O programa vai envolver 15 órgãos federais e disponibilizar, inicialmente, R$ 7,6 bilhões em recursos para implantação das medidas previstas.
O Plano foi lançado na manhã desta quinta-feira, pela presidente Dilma Rousseff, com a participação da deputada estadual, Rejane Dias, uma das idealizadoras da Política Estadual de Inclusão da Pessoa com Deficiência, reconhecido como modelo para todo o país. Também estiveram presentes o secretário estadual para inclusão da pessoa com deficiência, Helder Jacobina, e o senador Wellington Dias, que integra a Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência no Senado.
As ações serão coordenadas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidente da República. “Vamos trabalhar em quatro eixos Educação, Saúde, Inclusão e Acessibilidade. Vamos dar autonomia para as pessoas com deficiência”, citou a presidente.
O secretário Nacional de Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Antonio José Ferreira, afirmou que o Piauí serviu de modelo para a construção do plano no eixo saúde, mas especificamente na área de reabilitação. Segundo ele, o Estado foi exemplo para outras diversas ações de políticas públicas para as pessoas com deficiência de todo o País.
O secretário da SEID Helder Jacobina, ressaltou a importância do plano Viver Sem Limite. “É uma passo na consolidação das políticas publicas e principalmente das ações voltadas para a pessoa com deficiência em todo o País”. Ele explicou que o Piauí tem a ganhar com o plano, “Vamos levar o plano federal e apresentá-lo ao Governo do Piauí, para as secretarias ligadas aos quatro eixos de ação do plano”.
A deputada Rejane Dias declarou que é um sonho ver o Governo Federal também adotar um marco para as políticas de inclusão da pessoa com deficiência. “Fico mais feliz ainda ao saber que experiências piauienses serviram de base para as ações que serão levadas a todo o país”, completou.
Algumas das propostas do Plano Nacional de Ação para Pessoa com Deficiência:
Emprego e Educação:
Criar um banco nacional de profissionais com deficiência;
Reservar 5% das vagas nos cursos do Pronatec;
Contratar e treinar professores e tradutores de libras (proposta piauiense).
Adaptar cerca de 40 mil escolas até 2014 (proposta piauiense – Em oito anos Governo do Estado implantou em escolas 668 rampas de acesso e 286 banheiros adaptados, além de salas de recursos (braile para cegos e libras para surdos) de 60 para 130 municípios).
Acessibilidade:
Implantar as Casas Inclusivas, residências adequadas para jovens e adultos com deficiência;
Ampliar o número de Centros de Referência e Serviços de Reabilitação (Proposta Piauiense – os centros serão baseados no modelo do Centro Integrado de Reabilitação do Piauí (CEIR));
Estimular a formação de cães-guia no país;
Garantir Acessibilidade ao Minha Casa Minha Vida e distribuição de 20 mil kits de adaptação de moradias para pessoas com deficiência. (Proposta piauiense – a SEID solicitou que parte das primeiras casas dos programas populares de habitação fossem adaptadas para atender ao público com deficiência).
Saúde:
Adaptar transporte para facilitar acesso aos hospitais públicos em todos os municípios com mais de 100 mil habitantes;
Ampliar acesso a próteses e órteses. (Propostas piauiense – essa ação é totalmente baseada na Oficina de Órteses e Próteses do CEIR).
Por Mateus Noronha]]>
