O Projeto de Lei do Deputado Estadual Ismar Marques (PSB) que prevê descontos de até 80% nas multas aplicadas a políticos pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí – TCE/PI – ganha novas reações da sociedade. Apelidada nas redes sociais da internet como “Bolsa Corrupção”, a proposta aprovada em plenário pela Assembleia Legislativa virou alvo de mobilização do movimento “Força Tarefa Popular”, que agora conclama a sociedade a enviar E-mails para o parlamentar protestando contra a medida.
A Força Tarefa, responsável pela “Marcha Contra a Corrupção”, que percorre anualmente municípios do Piauí para denunciar casos de desmando de gestores públicos, iniciou uma corrente de emails na qual pede que a sociedade envie mensagens para o Deputado Ismar Marques no endereço [email protected].
O Projeto prevê que multas aplicadas pelo TCE/PI cujos fatos geradores tenham ocorrido 31 de dezembro de 2008, 2009, 2010 e 2011, tenham descontos de 80% (se pagas integralmente até 30 de setembro de 2012), 70% (se quitadas até 31 de outubro de 2012), 60% (se recolhidas até 30 de novembro de 2012) e 50% (se pagas até 31 de dezembro de 2012). Na prática, gestores que sofreram multas recentes podem pagar a mesma somente no segundo semestre do próximo ano e com desconto.
“O Deputado com sua iniciativa homenageia os maus administradores e estimula a pratica de ações contra o erário. Os corruptos com certeza louvaram a iniciativa”, diz a nota enviada pelo advogado esperantinense Arimateia Dantas, coordenador da Força Tarefa. “Vai contra todos os esforços da sociedade para banir e punir da vida pública políticos que não respeitam o erário. Não vamos aceitar esta lei de braços cruzados. (…) Novas eleições virão e cobraremos caro pela traição feita aos eleitores que não aceitam a corrupção”, acrescenta.
Projeto semelhante, de autoria do então Deputado Marcelo Coelho (PP), já havia sido sancionado em 2006. A nova proposta teve pareceres favoráveis dos relatores Hélio Isaias (PTB), na Comissão de Constituição e Justiça, e Edson Ferreira (PSD), na Comissão de Finanças, que em seu voto afirmou que a medida “é um incentivo para que os gestores públicos quitem seus débitos desonerando-os dos altos encargos, quando é sabido que muitas multas são decorrentes de erros de gestão que nem sempre significam desvios do dinheiro”.
O TCE/PI tem determinado com frequência o bloqueio de contas de gestores com pendências nos balancetes junto ao Tribunal. Só em setembro, foram 24 Prefeituras e sete Câmaras Municipais. O recorde de 2011 foi em março, com 64 Prefeituras e 31 Câmaras. A constatação de irregularidades nos documentos pode acarretar nas multas que são beneficiadas pelo Projeto de Lei.
Fonte: Cidade Verde]]>
Esse deputado é um inútil mesmo, vou passar um email pra esse zé roela criticando esse projeto rídiculo dele.
Tem que consfiscar os bens desse deputado e fazer ele trabalhar.
Enquanto nós simples mortais pagamos juros e multas que são um verdadeiro assalto, o deputado Ismar Marques propõe uma coisa esdrúxula dessas que devem ser repudiadas. Isso nivela a classe política por baixo, ele e seus aliados que votaram a favor do projeto de lei devem fazer parte do grupo dos enrolados e por isso querem descontos para apagarem os mau feitos, nem posso dizer: pagar dívidas porque acho que não pagarão. O gestor público não pode se valer artimanhas para continuar vivo, 2012 tem eleição, 2014 também, o voto resolve isso.
O projeto do Dep. Ismar é realmente imoral. Mas esse força tarefa do Arimateia só serve pra ele aparecer de vez em quando na mídia.
Desta vez o Sr. Ismar pisou na bola e feio! Se do jeito que está já não pagam, imaginem se darem um ‘desconto’, ai é que vão serem mais corruptos ainda. Lógica sem nexo!
Engraçado, esta força tarefa comandada por este rapáz A. Dantas nunca se mobilizou contra os demandos da adm. W. Dias e C. Preto.
Arimateia venha fazer essa “Marcha Contra a Corrupção”aqui em Esperantina,se é que vc têm coragem de mostrar tudo aqui. DUVIDO MOSTRE QUE VC É IMPARCIALLLLLLLLLLL