A Justiça Federal, recebeu nova denúncia contra o ex-Prefeito de Esperantina, Felipe Santolia (sem partido), acusado, juntamente com o ex-Secretário de Finanças, Geraldo Vieira Diniz e a ex-chefe de gabinete Simone Maria Silva Nascimento, de falsificação de notas fiscais, notas de empenho e recibos de pagamentos.
O trio tinha como objetivo pricipal simular pagamentos realizados pela Prefeitura de Esperantina, em favor de empresas que estariam fornecendo material de construção para obras de casas populares, em face de contrato firmado entre a municipalidade e a CAIXA, aplicando recursos do FGTS.
A denúncia foi recebida no último dia 02 de março desse ano, pelo juiz, Agliberto Gomes Machado, da 3ª Vara Federal do Piauí.
Os réus são acusados dos delitos tipificados no art. 1º, I, do Decreto-Lei 201/67(peculato), e no art. 299 do CP (falsidade ideológica).
Segundo o magistrado, “conforme se depreende, a denúncia descreve fato baseado em farto lastro probatório claramente idôneo (Inquérito Policial nº 0154/2009-4), contendo indícios de autoria e de materialidade do crime, configurando, pois, a justa causa para a instauração da ação penal.”
O juiz determinou a citação dos denunciados para responderem a acusação, por escrito, no prazo de 10 dias.
Lembrando que a pena para estes crimes pode chegar a 12 anos de cadeia.
Vale ressaltar que o ex-Prefeito atrapalhão, é réu em mais de 30 ações na Justiça Federal e em novembro do ano de 2015, o mesmo, foi condenado na Comarca de Esperantina, pelo competente Juiz de Direito do Fórum Desembargador Walter Carvalho Miranda, Dr. Ulysses Gonçalves da Silva Neto, a 12 anos e 3 meses de reclusão em regime fechado por crime de peculato (desvio de dinheiro público).
Por Raisa Brito
