Geral
Ficha Limpa é decidido nesta tarde pelo STF
O STF (Supremo Tribunal Federal) deve definir na data de hoje (09), a validade da Lei da Ficha Limpa.
Os ministros estão divididos sobre a retroatividade da Lei para crimes cometidos antes da vigência da lei e a possibilidade de punir políticos ainda não condenados em definitivo.
A expectativa é que a maioria dos ministros vote pela constitucionalidade da Lei, permitindo que ela seja aplicada para futuras eleições, inclusive na disputa municipal de 2012.
Por Marcos Martins]]>
HERALDO COSTA disse:Parabéns Senador por mais essa iivciatnia. Sobre essa questão do ECAD, é bom que tudo seja bem analisado pois há muito a ser esclarecido. No ano de 2009 estávamos comemorando o aniversário da assembleia de Deus, com uma programação no lado da igreja na Presidente Vargas. Trouxemos um cartor do Rio de Janeiro que por sinal cantava as músicas de sua própria autoria. No meio do culto fomos visitados pelo ECAD que aplicou multa na igreja por causa da veiculação daquelas músicas. Vejam só? Nem o cantor entendeu pois ele disse nunca ter recebido um centavo do ECAD.