O prefeito de Barras Carlos Alberto Lages Monte contratou ao menos duas empresas alvos da Polícia Federal no âmbito da Operação Topique, deflagrada em agosto de 2018 e com atual desdobramento através da Operação Satélites.
O gestor aderiu à Registros de Preços considerados suspeitos por autoridades, sendo um realizado pela Prefeitura de Timon e outro pela Secretaria de Saúde do estado do Piauí.
As empresas contratadas foram as famosas LC Transportes Escolar e C2 Transportes e Locadora LTDA. Empresas amigas.
A LC é de propriedade de Luiz Carlos Magno Silva, um então simples professor da Secretaria de Educação do estado que foi galgando espaço, até parar na área de transportes da pasta e governá-la, sem achar maiores entraves.
A soma inicial dos contratos com a Prefeitura de Barras era da ordem de quase quatro milhões de reais, exatos R$ 3.983.091,23.
SUBCONTRATAÇÃO
Relatório técnico de órgão de controle chegou a apontar que “da relação de veículos fornecida pelo município de Barras verifica-se que a empresa contratada, LC Veículos EIRELI (LC Transporte Escolar LTDA) é proprietária de somente 04 dos 41 veículos fornecidos”.
Ou seja, houve subcontratação de 90,24% do objeto contratado. Só que não havia no contrato previsão de subcontratação.
Os contratos foram firmados em 2017 com aditivos em 2018.
“A empresa contratada forneceu os veículos (tipo ônibus) com mais de 08 anos de fabricação, descumprindo, assim, os requisitos de especificações exigidos no Contrato nº 001/2017/SEDUC, que estabeleceu em sua Cláusula Primeira – Do Objeto que o ônibus possuíssem ano e modelo não superior a 08 anos de fabricação”, traz relatório.
O pior. “Ressalta, ainda, que o ônibus de Placa BFY-4568 foi fabricado no ano de 1974, com mais de 40 anos de fabricação e a grande maioria dos ônibus fornecidos foram fabricados na década de 90, alguns possuindo, portanto, mais de 20 anos de fabricação. Tal fato revela, além do descumprimento dos preceitos legais, a precariedade nos serviços de transportes escolar em tela”.
Tudo isso sugere que a prefeitura de Barras não fiscalizava o serviço de transporte escolar ofertado às suas crianças e jovens.
Por Rômulo Rocha
