Em entrevista ao Portal AZ, o promotor João Mendes Benigno Filho, da 13° Promotoria de Justiça do Núcleo do Tribunal do Juri falou sobre as investigações das causas da morte da estudante Fernanda Lages Veras. Benigno Filho disse que o Ministério Público trabalha com isonomia e que “jamais vai encobrir quem foi o autor da morte”.
Leia a entrevista na integra, abaixo:
Portal Az = Qual o papel do Ministério Público no caso Fernanda Veras?
Promotor = A determinação da procuradora geral Zélia é para o Ministério Público se fazer presente é para que em nome da sociedade ela esteja nos atos investigatórios. Dentro das legalidades, dentro das normas, dentro do padrão constitucional, se estão sendo feitas as investigações dentro desse padrão, dando garantia constitucional de se ter condições de se investigar.
Portal Az =E qual é esse padrão que o Ministério Público exige das investigações?
É não expor ninguém. Se for preciso fazer algumas diligências, que estas estejam dentro dos padrões exigidos da legislação penal. São essas medidas. O Ministério Público jamais assume investigações, nós podemos acompanhar as linhas, sugerir, mas o principal trabalho nosso é dar o suporte constitucional.
Portal Az = Pela sua experiência, qual a sua opinião diante desta morte tão misteriosa?
É misterioso, não é? Todo fato que acontece, todo e qualquer crime deixa um cenário, neste cenário ele deixa vestígios e esses vestígios são colhidos e analisados pelos peritos que fazem todo o levantamento do local. O laudo é mandado para o delegado e a partir disso vamos trabalhar nisso ai.
Portal Az = Estes laudos já foram concluídos? Existem dois laudos, um da Polícia Federal e outro da Polícia Civil?
Nós temos inclusive um agradecimento a ajuda que a Polícia Federal tem dado ao setor de criminalística da Polícia Civil. Um apoio substancial, inclusive com material. Mas não existe laudo da Polícia Federal e laudo da Polícia Civil. No Instituto de Criminalística este laudo está sendo coordenado pelo perito José Luís, o perito James Lima e eles estão tendo um apoio, uma ajuda muito grande da Polícia Federal na pessoa do perito Artur. Não é que vá sair um laudo da PF e um laudo da Polícia Civil. É um laudo em conjunto. Porque a Polícia Federal detém de determinados equipamentos que o José Luís não tem. Isso é uma irmandade, é uma cooperação. Não existem dois laudos. Não existem dois laudos do local do crime. Não existem dois laudos cadavéricos.
Portal Az = Em qual fase estão as investigações? O que a Polícia já tem de concreto?
Até agora está na fase de levantamento de testemunha. Fazendo um levantamento de toda a vida da Fernanda. Até onde ela andou, saiu, ficou, até onde ela repousou.
Portal Az = Somente do dia em que ela morreu?
Não. A linha de investigação pode procurar saber informações de um mês atrás. Os aparelhos telefônicos, nós já pedidos o rastreamento de vários aparelhos. Então podem acontecer ligações de um mês atrás que possam interessar.
Portal Az = Além de quebra de sigilo telefônico e depoimento de testemunhas, quais outros instrumentos podem ser utilizados pela Polícia para desvendar este crime? Ou melhor, a morte da Fernanda?
É, a morte da Fernanda.
A polícia está dispondo de vários instrumentos que tem a Polícia Federal, são máquinas de alta resolução, com lentes apropriadas para fazer determinadas fotos. Uma coisa é você fazer uma foto com máquina comum, outra coisa é o perito fazer uma foto com máquina especializada naquilo. São esses equipamentos que estão sendo usados: infravermelho.
Portal Az = A Polícia já fez o levantamento das pessoas que mantinham relação com a Fernanda e quais os relacionamentos amorosos recentes da estudante?
Eu não digo relacionamento amoroso, mas está sendo feito um relacionamento de todas as amizades que Fernanda constituiu. O ciclo de amizade da Fernanda era muito vasto, uma universitária, um ambiente universitário é um ambiente grande em que você faz amizade dentro de um universo da Universidade. Segundo as amigas ela era uma pessoa muito expansiva.
Portal Az = Já se sabe quantas testemunhas serão ouvidas?
Não tem nada fechado, porque um depoimento leva a outro, enfim. Não podemos descartar ninguém.
Portal Az = Quais são os prazos que a lei brasileira determina para a investigação de um crime como este?
A Lei Processual Penal diz que o delegado tem 30 dias, se não tiver o acusado solto. Como não tem ainda indiciado, após os 30 dias o delegado pode fazer um pedido à Justiça Criminal solicitando mais prazo, este prazo pode ser por mais 30 dias. Pode ser por 60 dias? Não! O prazo legal é somente por mais 30 dias.
Se for remetido sem autoria e for pedida a devolução, ele também tem mais 30 dias. Ai pode prorrogar novamente. Ai precisa fazer um novo estudo, juntar tudo de novo, avaliar de novo, saber onde foi o erro, o caminho que foi tomado.
Portal Az = O vigia, que é uma testemunha importante. Onde ele está? Ele tem proteção da Justiça?
Ele está vivendo a vida dele normalmente, nada interferiu a vida dele. Ele está levando a vida comum.
Portal Az = A polícia vai fazer novas buscas no local?
Serão feitas várias varreduras. Não reconstituição, porque reconstituição é quando tem o culpado, o autor e ele vai se quiser, também. Nós podemos usar o depoimento dele levando uma terceira pessoa que faria a figura dele.
A varredura é a busca por provas, vestígios.
Portal Az = Mas o local não está mais isolado, o ambiente não teria sido alterado?
O que foi feito de isolamento já está liberado.
Portal Az = A hipótese do suicídio ainda é considerada pela Polícia?
Você colocou bem: uma hipótese! Estão sendo trabalhadas todas as hipóteses.
Portal Az = Quais são todas as hipóteses?
Todas as hipóteses que você possa imaginar. Todas!
Portal Az = Homicídio?
Todas
Portal Az = Crime passional?
Todas as hipóteses que você puder imaginar.
Portal Az = A família de Fernanda já foi ouvida?
O delegado já deve ter ouvido, mas eu ainda não tive o prazer de conversar com a família da Fernanda. Mas eu quero dizer a família, que o Ministério Público jamais vai encobrir quem foi o autor da morte. O Ministério Público do Piauí trabalha com isonomia.
Portal Az = Por que o senhor está falando em ‘encobrir’? Por que já se fala nisso?
Já lançaram na opinião pública que a polícia está tentando encobrir porque é um figurão. Eu não conheço figurão, no Ministério Público não tem essa figura. O Ministério Público trabalha numa linha, por orientação da procuradora para zelar o nome da instituição. São promotores independentes, nós não temos chefe, nós temos uma coordenadora e esses delegados são delegados de carreira não podem ser demitidos, não tem essa linha de cobrir nada.
Portal Az = Há suspeitos ou prováveis suspeitos?
Não!
Portal Az = O senhor não acha que as investigações estão lentas. Por se ter chegado a 10 dias após a morte e não se ter nenhum suspeito sequer?
Não está lento. Está dentro da normalidade. Até porque nós temos a corrida das olimpíadas, a corrida dos obstáculos e barreiras. Então nós estamos correndo dentro da normalidade que se espera.
Portal Az = E existem muitos obstáculos?
Sim, inclusive para os laudos serem trabalhados. O corredor não ultrapassa todos estes obstáculos? A equipe está preparada para qualquer tipo de obstáculo.
Portal Az = A quebra de sigilo telefônico foi pedida. A polícia já tem em mãos esses dados?
O sigilo telefônico, tem um perito lá dentro trabalhando com os técnicos das operadoras. Cada operadora tem um padrão de trabalho, a Tim tem um, a Claro tem outro e a Oi tem outro. Temos que respeitar o padrão de trabalho das empresas.
A Justiça já autorizou a quebra de sigilo.
Sim. Todas as operadoras já estão com os números telefônicos, mas ainda não devolveram.
Portal Az = Eles vão fornecer as chamadas recebidas e efetuadas ou também as conversas?
Eu não sei qual é o sistema que eles vão fornecer porque o delegado que está presidindo é que tem uma pessoa acompanhando isto dentro das operadoras. Agora no caso do sigilo telefônico é descodificado e depois vem a transcrição e passada para um papel as conversas.
O perito é quem vai dizer se as mensagens que são enviadas de um celular para outro podem ser gravadas, se ficam gravadas na operadora. Eu não sei.
Fonte: Portal Az
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