Prefeitura vai realizar Audiência Pública nesta sexta para tratar de Lei sobre Alimentar Escolar

Nesta sexta-feira (02/09), será realizada uma Audiência Pública na Câmara Municipal de Esperantina para tratar sobre os avanços e desafios da Lei 11.947/2009, que dispõe da compra para Alimentação Escolar.

O evento começa às 09:00 horas da manhã e tem a frente a Comissão de Administração Pública e Política Social da Assembleia Legislativa do Piauí.

A Lei que regulamentou a Alimentação Escolar é um instrumento capaz de revolucionar positivamente a própria alimentação das escolas com as economias municipais.

De acordo com a Lei, deverão ser utilizados no mínimo 30% na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações. Com esta iniciativa entende-se que há a necessidade de ser ter uma agricultura forte e suficiente para atender toda a demanda, bem como fazer com que a Lei pegue de vez, já que o objetivo é ter uma merenda de qualidade produzida no próprio município melhorando com isso a geração de emprego e renda das famílias.

Fica o convite para todos os representantes de Conselhos, instituições e entidades, principalmente os agricultores que cultivam produtos da Agricultura Familiar e pretende vendê-los para ser inserido na merenda escolar dos alunos, todos devem participar do evento.