Geral

Senado aprova aumento no número de vereadores no país

O Senado aprovou na madrugada desta quinta-feira (18) Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta em 7.343 o número de vereadores no Brasil. Com a decisão, o país terá 59.791 vereadores – ante os 51.748 atuais. Um artigo prevê que a mudança valerá para os vereadores que tomarão posse no próximo mês. A emenda deverá ser promulgada pelo Congresso ainda nesta quinta.

O parecer do relator César Borges prevê 24 faixas de limites de vereadores nas Câmaras Municipais. Os municípios com até 15 mil habitantes terão o mínimo de nove representantes e os municípios com mais de 8 milhões de habitantes terão o máximo de 55 vereadores.

A proposta de emenda à Constituição foi aprovada depois de um acordo de líderes que permitiu a realização de sessões extraordinárias seguidas. No primeiro turno, a emenda recebeu 54 votos favoráveis, cinco contrários e uma abstenção. No segundo turno, obteve 58 a favor, cinco contra e uma abstenção.

Gastos

Como garantia de que o aumento no número de vereadores não representará mais gasto no Orçamento de 2009, os parlamentares se comprometeram a votar, em fevereiro, emenda do senador Aloízio Mercadante (PT-SP) que mantém para o ano que vem o mesmo recurso orçamentário repassado às Câmaras Municipais em 2008.

A emenda será incorporada a uma PEC paralela que tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

Durante a semana, vereadores de todo o país fizeram uma peregrinação aos gabinetes para pedir a inclusão da matéria entre as prioridades do esforço concentrado do Senado, evitando que a apreciação da PEC ficasse para o ano que vem. Esta é a última semana de trabalho dos parlamentares, que entram em recesso a partir de sexta-feira (19), voltando a trabalhar somente em fevereiro de 2009.

A proposta também reduz o limite de gastos com as Câmaras Municipais. A PEC estabelece que poderão ser gastos o mínimo de 2% e o máximo de 4,5% do orçamento municipal. Atualmente, os gastos variam de 4,5% a 8%.

Na cidade de Esperantina a expectativa é muito grande com relação quem será os vereadores que assumirão outras 04 (quatro) vagas. Veja os principais nomes abaixo:

  • Silva da Farmacia – PSB;
  • Luis Ana – PT;
  • Dr. Raimundo – PMDB;
  • Dr. Sampaio – PMDB;
  • Bebé Vitória – PTB.

Com informações da Agência Brasil e da Agência Senado / jornalesp.com

9 Comentários

  1. Aumentar o numero de vereadores nada contra desde que sejam eles dignos do cargo que ocuparão em Jan/08. Falando nisso, a atual camara esperantinense, está deixando pessimos exemplos.

  2. AINDA BEM QUE NÃO VALERÁ PARA ESTA LEGISLATURA. PORQUE ATURAR O DR. SAMPAIO NOVAMENTE E SUA POLÍTICA ANTIGA, SERIA UMA GRANDE PERDA PARA A NOSSA CIDADE….

  3. Caríssimo José Luis,
    Se a PEC fosse valer de imediato o Bebé Vitória não participaria da divisão do bolo, pois sua a 4ª vaga seria ocupada pelo Dr. Sampaio (PMDB).

  4. Sr. Júlio César Gomes, venho através deste espaço lhe interrogar sobre que política é esta desenvolvida pelo Dr. Sampaio, à qual você julga como antiga? E como seria a maneira mais correta ou mais moderna de fazer política nos dias atuais em sua concepção? E mais, antes de expressar qualquer pensamento em palavras, pense nas possíveis respostas e nas possíveis consequências às quais você estará sujeito a partir destas. Aguardo suas respostas, e por favor, exponha argumentos fortes e sustentáveis para as mesmas.

  5. meu caro amigo sampaio junior a politica de seu nao eh a mais correta, lembro quando sua mae foi candidata a vereadora seu pai teve que gastar uma fortuda para elege-la. acredito que seu pai nao seja um bom politco, porque se fosse ele teria sido eleito a vereador. muito me surpreeende ele ser um medico nascido criado e residindo em esperantina fazer apenas 400 e poucos votos.

  6. Tomara que não seja aprovada!!!!!
    Gasta-se tanto com subsídio dos vereadores e as verbas de gabinete. Deveria esta verba ser destinada à sociedade, em programas sociais, ou obras em infra-estrutura, saúde, ou melhor ainda, educação, para que mais pessoas tenham consciência política.
    É o que penso.

  7. O nobre professor, Júlio César Gomes, o qual pouco o conheço, mas em nome de sua família guardo o meu respeito, no dia 18/12/08, teve a infelicidade de fazer um comentário a meu respeito, onde fui por ele, taxado de político antigo. Eu acredito que tenha faltado ao professor aquilo que nós chamamos de falta de informação e de conhecimento. Ser bem informado, é preciso lembrar do Projeto de Lei de minha autoria, solicitando a criação da Guarda Municipal em nossa cidade; Lembrar também do requerimento solicitando a estruturação e o redirecionamento do trânsito de nossa cidade; do requerimento solicitando Eleições Diretas para Diretores das Escolas de nosso municipio; lembrar ainda do requerimento solicitando as autoridades competentes do nosso município e do nosso Estado para uma discussão na tomada de medidas preventivas contra a violência no nosso municipio.
    E finalmente, lembrar de muitos outros. Se este trabalho for ações de um político antigo, prefiro continuar ser lembrado desta maneira.
    Se pra você, política moderna, é tudo o que acabamos de presenciar em nosso município nestes últimos 4 anos de administração, mais
    um motivo gostoso de ser um político antigo. Espero que você não tenha confundido antigo com velho e moderno com jovem. Mas acredito mesmo que tenha sido falta de informação.

  8. Caro ”Revoltado”, você tem uma péssima memória retrógrada. Meu pai (Dr. Sampaio) ajudou a eleger seu grande amigo Castro em duas vezes consecutivas a vereador; elegeu minha mãe a vereadora; foi eleito vereador em segundo lugar há 8 anos atrás; e por fim ajudou a eleger Gilber Chaves. Nessa última eleição infelizmente não obteve êxito. Uma derrota dentre tantas vitórias, isso é política errônea? Tente conhecer melhor os fatos que compõem a história política de nossa cidade e de nossos políticos, com isso você evitará tais erros. Não seria melhor que você se identificasse? É tão feio o termo REVOLTADO, não tenha vergonha. Talvez você seja ou se torne um político correto em breve, porém é necessário conhecermos quem está por trás deste ”Revoltado”. Com a globalização tornou-se muito fácil escrever bobagens junto aos meios de comunicação, exigindo dos leitores uma filtragem de todo o conteúdo repassado, com o objetivo de separar tudo aquilo que realmente o engrandece daquilo que o torna um ”lixo” humano. Pense melhor antes de escrever, procure se informar a partir de dados concretos, verdadeiros.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Botão Voltar ao topo