Sindicalistas da região norte do estado participaram de encontro em Brasília

Terminou na última sexta-feira (05) desse mês, a peregrinação a Brasília dos Sindicatos de Servidores Públicos Municipais dos Municípios de Batalha, Esperantina, Matias Olimpio, Morro do Chapéu, São João do Arraial, São João da Fronteira e Luzilândia.

Os Sindicalistas logo que chegaram em Brasília no último dia 02, desse mês, foram recebidos pelo Diretor Financeiro da CSPB – Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, Dr. Fernando Borges, o qual recebeu como protocolo a demanda dos Sindicatos sobre saúde e educação, suspeitas de mau uso de recursos federais, precariedade dos serviços públicos municipais e a inoperância do Ministério Público e a Justiça local em alguns municípios.

De acordo com os Sindicalistas, o Diretor Financeiro prometeu empenho total na luta dos Sindicatos na defesa das classes trabalhadoras da região norte do Piauí.

Já no dia 03, os Sindicalistas protocolaram denúncias no CNMP – Conselho Nacional do Ministério Público, sobre a inoperância do Ministério Público.

Os Sindicalistas na oportunidade reclamaram da falta de atuação do Ministério Público local nas ações e reclamações que fazem a respeito das suspeitas de mau uso de recursos públicos federais e o MP não toma as devidas medidas cabíveis aos fatos denunciados, para dar respostas satisfatórias à sociedade.

Segundo Nonato Silva Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais da cidade de Batalha, ao sair ficou marcado uma audiência com o corregedor assistente para o dia 04/08 à tarde. Em seguida protocolaram também denúncias ao TCU – Tribunal de Contas da União, levantando suspeitas de irregularidades nas prestações de contas municipais, requerendo ao órgão federal que sejam tomadas as medidas cabíveis aos fatos denunciados. No CNJ – Conselho Nacional de Justiça, não foi protocolado denúncias contra a atuação dos Juízes locais por que há uma portaria do próprio CNJ onde diz que as denúncias contra os juízes locais devem ser feitas nas corregedorias estaduais. Ao meio dia houve uma reunião com o advogado Dr. Paulo Oliveira, batalhense que atua nos Tribunais do DF, GO e MG a mais trinta anos, com ele foi tratado sobre o acompanhamento dos processos das sobras do FUNDEF que tramitam em Brasília. À tarde foram recebidos em reunião com os Diretores e Técnicos do MEC, Antonio Roberto Lambertucci, Romeu Caputo, Filipe Girard, Roberto Crispim e Cecília Dias. Na reunião foram esclarecidas muitas dúvidas, principalmente no que diz respeito ao ajuste do FUNDEB; redução de carga horária; conselhos de acompanhamento e controle social; repasse de recursos federais para construção de creches, transporte e merenda escolar; publicação dos atos das Prefeituras através do Site do governo; contratações irregulares, entre outros.

Segundo o Sindicalista, a reunião foi bastante proveitosa, os representantes do MEC se colocaram a inteira disposição dos Sindicatos para maiores esclarecimentos, ao tempo em que elogiaram muito a iniciativa de irem até Brasília levando o retrato da realidade local e que vai servir para a elaboração de novas diretrizes no repasse dos recursos federais. Já no dia 04/08 à tarde houve reunião com o Corregedor Assistente do CNMP, DR. Gaspar, o mesmo confirmou o recebimento dos protocolos feitos anteriormente e informou que os protocolos estão tramitando e que serão analisados por Corregedores diferentes, mas que o órgão vai tomar as medidas necessárias no sentido de fazer com que o MP local possa atuar com maior eficácia. Para concluir o dia, os Sindicalistas foram recebidos pelos Senadores da república: Sergio Guerra PSDB/SP e Cristovam Buarque PDT/DF, ambos parabenizaram a iniciativa dos Sindicatos e se propuseram a apoiar a luta por mais educação e saúde de qualidade.

Já no dia 05/08, apenas o Sindicato dos Servidores Públicos de Morro do Chapéu, protocolou denúncia na Polícia Federal, sobre a suspeita de mau uso de recursos públicos federais no município. Para concluir a missão, os Sindicatos fizeram reunião de avaliação e encaminhamentos.

“Foi de grande valia a ida até Brasília, pois a princípio muitos não acreditavam que seria possível fazer um trabalho desses, considerando a dificuldade se chegar até aos órgãos federais na capital federal. Mas com muita firmeza um grupo de sete Sindicatos da região norte do estado conseguiram vencer os obstáculos e chegaram até onde muitos não acreditavam não ser possível. Todo esse trabalho foi apoiado pela Central Força Sindical, FESPPI e CSPB”, declarou Nonato Silva.

Veja alguns registros dos Sindicalistas, abaixo: