Juiz de Esperantina ouve testemunhas no processo eleitoral que poderá cassar a prefeita Vilma Amorim e seu vice
Foi realizado na tarde desta segunda-feira (24/04), no Fórum Desembarcador Walter Carvalho Miranda, a audiência de instrução e julgamento da Ação de Investigação Eleitoral (AIJE), que tramita na Comarca de Esperantina, contra a Prefeita do município, Vilma Carvalho Amorim (PT) e seu vice, Jânio Ferreira de Aguiar Filho (PSB).
A referida audiência foi conduzida pelo Juiz da 41ª Zona Eleitoral, Dr. Ulysses Gonçalves da Silva Neto.
Nessa etapa da ação, foram ouvidas todas as testemunhas de defesa e acusação que foram arroladas no processo.
Durante a audiência, a Professora, Maria Helena Pereira dos Santos, que atualmente é diretora de uma Escola da rede municipal de ensino e que havia sido arrolada pelo advogado Wildson de Almeida Oliveira Sousa, que está atuando na Defesa da Prefeita Vilma Amorim, foi dispensada pelo Juiz, Dr. Ulysses Gonçalves e pelo Promotor Eleitoral, em virtude dos advogados da coligação: “Unidos por uma nova Esperantina”, Dr. Luciano Falcão e Dra. Andreia Araújo, terem provados através de fotografias a ligação política da testemunha com a atual gestora do município.
Segundo a dupla de advogados, Helena Santos participou de forma ativa da campanha politica da prefeita Vilma Amorim usando adesivos e segurando a bandeira do 13 nas últimas eleições municipapis.
Vale ressaltar que foram ouvidas quatro testemunhas de Defesa e cinco de Acusação.
No decorrer da audiência o Juiz Ulysses Gonçalves, juntamente com o representante do Ministério Público Eleitoral Dr. José Reinaldo Leão Coelho e ambos os advogados de defesa e de acusação, tiveram a oportunidade de saber das diversas testemunhas arroladas no processo, a respeito de algumas obras que foram construídas no município no período que antecederam as eleições municipais de Esperantina no ano de 2016. Dentre as obras que foram colocadas na importante audiência estão: a construção de um açude na localidade Vila Pilões, o asfaltamento de algumas Ruas e Avenidas no centro e na periferia de Esperantina, a construção de duas Pontes e de uma passagem molhada, no povoado Boa Vista dos Cariocas, a construção de alguns poços nas localidades: Mangueira, Vila Amorim e Cocal da Onça, bem como também, foi falado sobre a realização do Mutirão de Cataratas no Hospital Estadual Julio Hartman, além do Transporte irregular de eleitores.
Passado esse momento de ouvir as testemunhas, o magistrado vai determinar algumas diligências que foram solicitadas pelos advogados de ambas as partes, a exemplo da realização de perícia técnica da Polícia Federal nos vídeos que foram anexados no processo, bem como também, a requisição de alguns documentos dos órgãos que foram envolvidos no processo por abuso de poder econômico e político durante as últimas eleições municipais, a exemplo do Departamento de Estradas e Rodagem – DRE e Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR.
Lembrando que após a realização das diligências que vai levar em média 15 dias, o processo estará concluso para a sentença do Juiz. A previsão é que no máximo em 60 (sessenta) dias a sentença será publicada.
SOBRE A AÇÃO
A ação foi impetrada pela coligação “Unidos por uma nova Esperantina”, formada pelas agremiações PMDB, PSDB, PP, PRP, PDT, REDE, PSC, PR, PPS, DEM, PSDC, PRTB, PTC, PPL e PROS. A coligação acusa a gestora de abuso do poder político econômico durante as eleições municipais do ano passado.
O processo que contém mais de cem páginas foi protocolado no dia 09 de dezembro do ano passado no Cartório Eleitoral do município. Quem elaborou a denúncia foram os advogados da Falcão, Ferraz, Férrer, Sampaio e Vilarinho Advogados Associados, sediado na capital Teresina-PI.
Foram anexados na peça processual vídeos, fotos, depoimentos e outros documentos que pode comprovar o abuso do poder político e econômico durante as últimas eleições municipais.
De acordo com a denúncia, a prefeita se utilizou da máquina estatal e da Prefeitura de Esperantina em benefício de sua campanha eleitoral.
Na denúncia, a Coligação “Unidos por uma nova Esperantina” pede o recebimento e abertura da Ação de Investigação Judicial Eleitoral em face dos investigados e a cassação dos registros ou diplomas da prefeita Vilma Amorim e do seu vice, Jânio Filho, além da declaração de inelegibilidade e aplicação de multa.
