Assis e Wellington defendem partilha justa dos royalties do Pré-sal
O deputado Assis Carvalho e o senador Wellington Dias (PT-PI) defenderam a melhor distribuição dos recursos do Pré-sal. Eles consideram que a partilha deve ser equânime porque petróleo gerado na camada do pré-sal virá de alto mar e, portanto, não pode ser considerado de um ou de outro estado da federação.Os parlamentares participaram, nesta quarta feira, 29, do lançamento da Frente Parlamentar Mista do Pré-sal, que reúne parlamentares das duas casas do Congresso Nacional (Câmara e Senado) e foi criada para cobrar a imediata derrubada do veto presidencial à emenda aprovada no Congresso que garante a distribuição igualitária dos recursos entre estados produtores e não produtores de petróleo.
Assis argumentou que o pensamento equivocado sobre estado produtor aumenta as desigualdades entre os estados ricos e pobres e pode aprofundar ainda mais o desequilíbrio social, gerando mais sacrifícios de suas populações em questões prioritárias como saúde, educação e combate a pobreza.
O senador Wellington Dias sugeriu que a Frente aguarde os 60 dias sugeridos pelo presidente do Senado para que seja encontrada uma saída para a questão. “Este é o melhor ano que temos para encontrar um entendimento, por que além do preço do petróleo, que ficará a maior, há também o aumento do volume de recursos. Se não for possível o acordo, o presidente Sarney se comprometeu a colocar em votação o veto em sessão do Congresso”, explicou o senador aos vários parlamentares presentes.
A intenção é buscar um acordo entre as bancadas dos chamados estados produtores – Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo – e demais para evitar que a discussão acabe no Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta do senador Wellington sugere que seja garantido o valor médio recebido pelos produtores nos últimos cinco anos e o restante seja dividido entre todos os estados e municípios, de acordo com os critérios dos fundos de participação estaduais e municipais (FPE e FPM). A proposta não mexe na parte destinada para a União.
Participaram também, pelo Piauí, os deputados Jesus Rodrigues (PT/PI), Marllos Sampaio, Marcelo Castro e Julio César.
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Esses deputados citados na matéria estão olhando para o estado deles que é o Piauí… agora, antes de falar em alto mar, manda vim até ao nosso estado aqui no ES, tem toda uma outra questão por trás do que somente alto mar… tem a questão da utilização do nosso solo, questão ambiental, o estado do ES e RJ não pode ganhar de forma igual aos demais estados… nossa sorte é ter um estado com um litoral extenso, por outro lado nossa não sorte é ter ficado tão pequeno que perde em divisão do FPM por ser menor… nessas horas o povo capixaba que sofre com essas decisões incorretas na minha opinião