Polêmica:Juiz que cassou ex-Prefeito de Esperantina tinha cargo comissionado no Governo do Piauí
Três decretos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) podem causar uma reviravolta em um dos mais polêmicos julgamentos da Justiça Eleitoral do Piauí. A defesa do petista Chico Antônio, ex-prefeito de Esperantina, descobriu que um dos juízes que votou a favor da cassação do gestor exercia cargo de confiança no Governo do Estado.
Em 12 de fevereiro de 2011, o juiz Luiz Gonzaga Soares Viana Filho [foto no alto] estava nomeado para o cargo em comissão de Chefe da Procuradoria Judicial, símbolo DAS-4, da Procuradoria Geral do Estado.
Na mesma data ele participou do tenso julgamento de Chico Antônio no Tribunal Regional Eleitoral (TRE). O voto de Viana Filho foi o sexto e último. Ao votar a favor da perda do mandato, o magistrado empatou em três a três o julgamento. O desempate coube ao presidente do TRE, desembargador Raimundo Eufrásio, que votou na tese de cassação (foto ao lado).
Para a defesa do ex-prefeito, essa descoberta anula o julgamento. “O voto do juiz Viana Filho permitiu o empate naquele julgamento, e, sem esse voto, Chico Antônio teria ganho no TRE, sem a necessidade do voto de minerva do presidente, desembargador Eufrásio Gomes, que votou contra o prefeito”, argumenta o advogado Edson Vidigal [foto abaixo], que atua na defesa do petista.
Vidigal já deu entrada em Medida Cautelar pedindo a alteração do resultado do julgamento. O caso está nas mãos da ministra relatora Nancy Andrighi, do Tribunal Superior Eleitoral (foto abaixo). Se a magistrada seguir a tese da defesa, Chico Antônio pode ser reconduzido ao comando da prefeitura de Esperantina.
Nomeação. Exoneração. Nomeação
A nomeação do juiz Luiz Gonzaga Soares Viana Filho para a Procuradoria do Estado foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 1º de março [clique AQUI para acessar], mas com efeitos retroativos à 10 de fevereiro de 2011.
Menos de um mês depois, no DOE de 08 de abril deste ano, a portaria de nomeação foi tornada sem efeito pelo governador Wilson Martins. Contudo, na mesma publicação, Viana Filho é novamente nomeado. Desta vez o decreto é retroativo a 1º de março [clique AQUI para acessar].
Polêmica
No julgamento do prefeito de Esperantina, Chico Antônio [foto ao lado], o juiz Kássio Nunes, titular de uma das vagas no colegiado do Tribunal Regional Eleitoral, foi substituído pelo juiz Luiz Gonzaga Viana Filho.
Como já foi exposto no início da matéria a Corte do TRE ficou dividida: três juízes votaram a favor e três contra a cassação do petista. Viana Filho foi um dos que acompanharam a tese de impugnação do diploma do prefeito. O voto de minerva foi dado pelo desembargador Raimundo Eufrário, que reconheceu as denúncias contra Francisco Antônio.
O PT não aceitou a decisão. Em atos políticos e na imprensa os petistas contestaram o julgamento e pediram a revisão da sentença. “Espero que o TRE tenha humildade e reconheça o erro. Corte também erra porque é feita de humanos”, publicou o deputado Fábio Novo, presidente estadual do PT, no Twitter.
De acordo com o parlamentar, a convocação do juiz Viana Filho era desnecessária. O julgamento poderia ter acontecido com apenas cinco julgadores na Corte. Citando trechos do Regimento Interno do TRE, Novo sustentou que o tribunal tinha quórum suficiente para apreciar o processo. “Se o Dr. Viana não estivesse na sessão Chico Antônio teria sido absolvido por 3×2. Quem paga esse prejuízo?”, questionou na época o parlamentar.
Fonte: Portal Az
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Para quem ficou esperando resultado da audiência dessa madrugada deve comemorar, pois o resultado foi muito confortável e para os opositores, BEM, espero que se cuidem, a campanha volta Chico esta de volta. Agora ele esta voltando.
Fontes fidediginas, informarão que o resultado foi favorável ao Chico Antonio, então pode comemorar a volta do Pref. Chico.
Parabéns Chico ,estamos aguardando a sua volta,para vc continuar seu trabalho, porque nossa cidade está uma vergonha, ruas sujas , o mato tomando de conta, os urubus, estão de volta. Porque atualmente o atual gestor está gastando o nosso dinheiro somente com foguete, quando manda fazer roço em algumas ruas, o foquete como,.kkkk! Acho que para espantar os URUBUS.
2012 SÓ VAI DÁ CHICO ANTONIO, VC VÃO VÊ.
Esse tal de Chico não volta é mais nunca, A casa caiu, já era.
o petezinho ta doidinho pra voltar a mamar!!!! a era chico preto acabou, AGORA SIM A CIDADE ESTAR SE DESEMVOLVEDO
nem chico, muito menos janio o que a população quer mesmo é que tudo isso se resolva e venha logo essa tal eleição, pois não aguentamos mais tanta conversa fiada e jogo de empurra empurra. é triste demais ver nossa cidade sucateada e pedindo socorro.
TÁ SE DESENVOLVENDO? PRA QUAL LADO QUE NÃO VEJO?SE AINDA TEM ALGUMA COISA SENDO FEITA FOI PROJETO DO CHICO PRETO SABE QUEM NÃO VOLTA ,SANDRA É OSEU FELIPE….E VC ZÉ LUIZ SABE REALMENTE OQUE É SER IMPARCIAL?COLOQUE TODOS OS COMENTÁRIOS É ISSO QUE FAZ AS PESSOAS SE CORRIGIREM OU DESMANTELAR DE VEZ.
Muito bem edgar eu digito meus comentarios quando vou olhar cade?
Este negócio de falar mal de magistrados é conversa de fora da lei. Juiz é Juiz e quem não gostar da decisão recorra para o Tribunal Superior. Todo perdedor gosta de por as autoridades sob suspeita. Vi e li o processo do ex-prefeito e lá encontrei várias provas robustas e suficientes para seu desfecho fatal. É por isso que devemos andar corretos para nã sermos surpreendidos e alcançados pela lei e pela Constituição. Chico Antônio é uma página virada da história de Esperantina. Nunca mais.
CHICO ANTONIO AQUI, WELLIGNTON ALI E DILMA LÁ…KKKKKKKK O HOMEM TÁ VOLTANDO. SÓ QUERO VER A TURMA DO JÂNIO CORRER QUE NEM RATO. O QUEIJO TÁ ACABANDO, DEPOIS SÓ VEREMOS NEGUINHO SE HAVENDO COM A JUSTIÇA. HAJA FALCATRUAS NESTA PREFEITURA…
Só espero que essa revira volta,não mexa com o concurso,o resto ai que a justiça o conduza!!! tanto faz A B ou C!!!