O Promotor de Justiça Walter Henrique Siqueira Souza, responsável pela 2ª Promotoria de Justiça do município de Batalha, ajuizou ação civil pública com pedido de liminar para que fossem sanadas as deficiências na prestação dos serviços de atenção básica à saúde.
Segundo denúncias encaminhadas ao Ministério Público, profissionais de saúde não estão cumprindo a jornada de trabalho normal, que é de 40 horas semanais.
O atendimento à população de Batalha estava comprometido, principalmente na zona rural. A Promotoria de Justiça já havia requerido a documentação relativa ao funcionamento do Programa Saúde da Família, mas não teve resposta. Além de não atender à solicitação, o município editou circular que institucionalizou o desrespeito à carga horária de trabalho, permitindo que os médicos comparecessem ao serviço apenas em três dias de cada semana.
Constatou-se também que o município enriqueceu de forma ilícita às custas de descontos indevidos nos salários de alguns servidores da saúde. O valor subtraído dos vencimentos por motivo de falta ao serviço é quase o dobro do estipulado pela Constituição Federal e pela normatização que disciplina o regime dos servidores públicos civis.
Com informações do MPE-PI
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AQUI EM BATALHA A COISA SÓ ANDA NA BASE DA FORÇA. AQUI TUDO ESTÁ UM CAOS, SAUDE, EDUCAÇÃO, OBRAS…A COISA SÓ ESTÁ BOA MESMO PARA OS ASSESSORES DO PREFEITO, O POVO HUMILDE SÓ CHIBATA! MAS É BEM FEITO QUEM MANDOU VOTAR NO HOMEM? SAUDADES DO TEMPO DE EX-GESTORTES QUE ZELAVA PELA A SAUDE DE NOSSA GENTE.