A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembléia Legislativa do estado do Piauí, aprovou na manhã de hoje a criação da Frente Parlamentar de Políticas Públicas sobre Drogas. O projeto aprovado vai unificar as proposições das deputadas estaduais Margareth Coelho, que criava uma Frente mais focada no combate ao crack, e Rejane Dias, direcionada ao Álcool e às Drogas de forma geral.
A deputada Rejane Dias declarou que após a aprovação no plenário, o próximo passo será a convocação dos deputados que farão parte da Frente e a definição das funções de cada um. “Aí vamos marcar nossa primeira reunião, para definirmos nossa sistemática de trabalho e começarmos a traçar as primeiras propostas”, declarou.
Ela lembra que, além de discutir as questões que envolvem o desenvolvimento e o bem estar da população do Estado, a principal atribuição do Poder Legislativo é criar e modificar a legislação com este objetivo. “Desta forma, por ser formada por parlamentares, uma das principais atribuições da Frente será a proposição de mudanças na legislação que auxiliem o executivo e a sociedade a enfrentar o tráfico de drogas, tratar os dependentes e evitar que os jovens ingressem neste mundo. Claro que não deixaremos de discutir cada questão e, quando não for possível atuarmos de forma direta, iremos encaminhar nossas proposições aos órgãos e entidades responsáveis”, comentou a deputada.
Entre as primeiras discussões da Frente Parlamentar estão o reconhecimento das comunidades terapêuticas de tratamento a dependentes, a falta de tratamento específico para mulheres e discutir com o governo e a sociedade como o Legislativo poderá auxiliar no combate ao tráfico e a dependência das drogas. “São várias questões, todas muito importantes. Mas acredito que teremos que estabelecer uma ordem de prioridades”, finalizou.
Colaboração:Mateus Noronha]]>