O lavrador Raimundo Rodrigues da Silveira morreu no dia 2 de fevereiro de 1984, de consequências naturais, mas 24 anos depois de sepultado compareceu à uma audiência da Justiça e conseguiu êxito em ação que ingressou na Comarca de São Francisco do Maranhão, vizinha da cidade de Amarante (156 km de Teresina) para obter a declaração de óbito de sua mulher Maria Rodrigues da Silveira, que mora na cidade de Lagoa do Mato (MA), que ainda hoje está viva.
Raimundo Rodrigues conseguiu provar na Justiça, de forma fraudulenta, que sua viúva morreu no dia 6 de junho de 2008, às 15h, tendo como causa natural e sem assistência médica.
Agora, 17 anos depois da morte de Raimundo Rodrigues da Silva e quatro anos após comparecer no Fórum da Justiça de São Francisco do Piauí para conseguir o atestado de óbito de sua viúva viva, a verdade foi revelada e tudo pode não ter passado de uma fraude contra o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) com alguém, ainda não revelado, tentando receber os benefícios destinados à agricultora aposentada Maria Rodrigues da Silveira.
Após a descoberta da verdade, o juiz titular de São Francisco do Piauí, Dennys Carneiro Rocha dos Santos, anulou no dia 2 de junho último o registro de óbito de Maria Rodrigues da Silveira, de 91 anos, e determinou ao delegado de Polícia Civil do município, o piauiense Sérgio Rêgo, que investigue a fraude processual que permitiu a emissão de atestado de óbito de uma pessoa viva e se houve fraude contra o INSS.
“A fraude processual será investigada pela Delegacia de Polícia Civil e se houve fraude contra o INSS a investigação será transferida para a Polícia Federal”, declarou Sérgio Rêgo. Ele acha que a fraude processual foi meio para a fraude contra o INSS.
“Não sabemos quem seria o beneficiado direto com a fraude, também não sabemos como é que uma pessoa morta comparece a uma audiência com seu advogado e ainda com uma testemunha, um agente de saúde. O advogado e a testemunha serão ouvidos no inquérito”, declarou o delegado Sérgio Rêgo.
Ele afirmou que ficou chocado com o fato porque mostra a fragilidade das instituições porque mesmo morto Raimundo Rodrigues da Silveira conseguiu a certidão de óbito de sua viúva viva.
“Na Justiça, um morto consegui provar que sua mulher viva estava morta e ele, já falecido, estava vivo”, falou Sérgio Rêgo.
Maria Rodrigues entrou na Justiça para anular seu atestado de óbito porque quando foi receber seus proventos de pensionista no banco foi informada que estava morta.
Em sua ação na Justiça, Maria Rodrigues diz que a agência bancária não queria pagar seu benefício da previdência alegando que estava morta. Ela definiu sua situação como “morta-viva”.
Fonte: Meio Norte]]>
