Passada a diplomação dos eleitos e respectivos suplentes, o Tribunal Regional Eleitoral começa a receber os processos referentes à cassação de diplomas. O Ministério Público Eleitoral, por exemplo, ingressou com uma ação de Investigação Eleitoral (AIJE) pedindo a cassação dos diplomas do governador Wilson Martins (PSB). O procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, também ajuizou o pedido de cassação do diploma do deputado estadual eleito, Evaldo Gomes (PTC), por captação ilícita de sufrágio. Gomes foi eleito deputado estadual com 10.900 votos e conseguiu obter um assento na Assembleia Legislativa.
A assessoria jurídica do exprefeito Silvio Mendes (PSDB) também ajuizou uma ação pedindo a cassação do diploma de Wilson Martins e seu vice, Antônio José de Moraes Sousa Filho (PMDB), acusando-os de captação ilícita de sufrágio e abuso de poder político e econômico.
Outro processo foi ajuizado pela candidata a suplente do senador Mão Santa, Cassandra de Moraes Sousa (PSC). A candidata pede a cassação do diploma do senador eleito Ciro Nogueira Filho (PP), que obteve a segunda maior votação entre os candidatos ao Senado Federal. No mesmo processo, Cassandra pede a posse do terceiro colocado, senador Mão Santa (PSC). Os processos correm em segredo de Justiça.
O advogado de Wilson Martins, William Guimarães, destacou que aguarda o governador Wilson Martins chegar de viagem para decidir os posicionamentos a serem tomados. “De antemão, já aviso que os eleitorado piauiense pode ficar tranquilo, até porque o ajuizamento da ação não implica o afastamento do governador. Teremos prazo para apresentar a defesa e, certamente, faremos”, garantiu, preferindo não adiantar as estratégias.
Em relação aos prazos, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Raimundo Eufrásio, fez questão de frisar que todos os prazos estabelecidos pela legislação eleitoral serão respeitados. Segundo ele, diligências serão feitas e que, por conta disso, não se pode precisar quanto tempo será necessário até que oprocesso seja levado para apreciação em plenário. “Não tem previsão do processo findar. Só depois de todas as partes serem ouvidas, o Ministério Público dá seu parecer e se o relator achar que as provas estão consubstanciadas é que o processo será levado a apreciação em plenário”, adianta.
Fonte: Jornal O Dia
